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Academia Mineira de Direito Militar dá posse a novos acadêmicos

A Academia Mineira de Direito Militar (AMDM), Casa de Tancredo Neves, fundada em março de 2004, realizou, na tarde do dia 5 de março, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar, Sessão Solene para dar posse aos seus novos membros. Os novos acadêmicos efetivos, saudados pelo orador oficial da AMDM, juiz de Direito do Juízo […]

PROGente em ação

Depois de um trabalho inicial de pesquisa participativa com os servidores da 1ª Instância e da Corregedoria da Justiça Militar estadual, o PROGente realizou, no último dia 4 de março, a sua primeira reunião geral com a palestra: “Fisioterapia no Trabalho: uma abordagem de prevenção à saúde ocupacional”. Ministrada pelos fisioterapeutas Isabela Chaves Pereira e

Tribunal de Justiça Militar homenageia as mulheres

“Um dos primeiros e mais significativos atos da nossa administração”. Foi assim, demonstrando carinho e atenção especial, que o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, definiu a homenagem que fez às servidoras da Justiça Militar de Minas Gerais, na tarde do dia 7 de março, véspera do Dia Internacional

Presidente do TJM comparece à posse no Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, participou, no dia 06 de março, da solenidade de posse dos novos ocupantes da 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O desembargador Cláudio Costa é o novo 1º vice-presidente e irá exercer a

Posse da nova direção da Justiça Militar de Minas Gerais

No dia 5 de março de 2008, a nova direção da Justiça Militar estadual, eleita para o biênio 2008-2009, irá tomar posse em solenidade que ocorrerá, às 17 horas, no auditório da AMAGIS – Associação dos Magistrados Mineiros, rua Albita, 194, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte. O presidente eleito é o juiz Cel PM Rúbio Paulino

Acúmulo de pensão por militar reformado é negado em cautelar pelo Superior Tribunal de Justiça

O Ministro Francisco Peçanha Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em medida cautelar a militar reformado da Aeronáutica que, aos 90 anos, tendo combatido na 2ª Guerra Mundial, permaneceu na ativa até passar para a inatividade e pleiteava o recebimento dos proventos de ex-combatente cumulativamente com os proventos relativos à sua reforma.

Cooperativa de Policiais impedida de prestar serviços de segurança privada

Decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região suspendeu a prestação de serviços de segurança privada por uma cooperativa de Policiais Militares do Rio de Janeiro. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cooperativa buscou reverter a decisão através de medida cautelar de efeito suspensivo. Ao decidir sobre o pedido de aplicação de medida

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