O presidente do TJMMG falará sobre “A perda do posto e da graduação dos militares estaduais, à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004”. Na oportunidade, estarão reunidos os presidentes e representantes das entidades de classe das polícias militares e corpos de bombeiros militares, autoridades civis e militares do Brasil. PROGRAMAÇÃO DIA 22.08.2007 – QUARTA-FEIRA
O 1º Congresso Internacional – Crime, Justiça e Violência, promovido pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e pelo Instituto Panamericano de Política Criminal, acontece do dia 30 de agosto a 03 de setembro de 2007, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo. O Congresso será aberto pelo jurista italiano Luigi Ferrajoli, com palestra sobre
O III Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) será realizado de 05 a 07 de setembro de 2007, em São Luís – Maranhão, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Uma realização da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o evento abrirá espaço para lançamento de livros de juízes associados à AMB e
A Central de Certidões da Justiça Militar estadual criada pelo Provimento nº 05/2005 da Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais, é lotada por servidores da Corregedoria, que têm como função receber solicitações de certidões, efetuar as devidas pesquisas no SISCONP (Sistema de Controle de Processos) e entregar os documentos requisitados em prazo hábil. Antes
No dia 17 de agosto, acontecerá, no auditório do Anexo I (rua Goiás, 229, Centro) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 8 às 17h, bazar solidário, uma realização do Núcleo de Assistência Servidor Solidário (Nass). O Nass está arrecadando doações para serem vendidas no bazar a preços reduzidos e o valor conseguido
O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Jayme Silvestre Corrêa Camargo, é o convidado do Pensamento Jurídico dessa semana. O assédio moral é o tema tratado. O magistrado comentou o aumento no número de denúncias e explicou como essa questão tem sido tratada pela Justiça, uma vez que o assédio moral não é
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, e o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Antônio Hélio Silva, promovem solenidade, hoje, 13 de agosto, às 17h, em comemoração aos 30 anos de fundação da Ejef. Durante a solenidade, a ser realizada no auditório do Anexo I do TJMG,
Acontece, hoje, sexta-feira (10/08), às 19h, no auditório da FUMEC, a palestra do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi. A palestra será sobre o Poder Judiciário no Brasil. O magistrado falará sobre como tornar a Justiça mais célere e transparente e, ainda, abordará a relação frente ao Conselho Nacional de Justiça
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está oferecendo coleções de periódicos jurídicos a bibliotecas de órgãos públicos e de instituições de ensino, públicas ou privadas. São revistas, boletins, julgados e jurisprudências do STJ e de outros tribunais. Essa distribuição realizada pelo STJ já é uma prática antiga, porém é a
O programa “Justiça em Questão”, com mais de dois anos no ar, apresentado por Joubert Oliveira, dessa vez, debate o tema testamento e estará sendo exibido até o dia 15 de agosto. Os entrevistados, desembargador José Nicolau Masseli e o professor de Direito da PUC Minas, João Batista Cândido, falam sobre os tipos de testamentos
A convidada do programa Pensamento Jurídico dessa semana é a juíza da 2ª Vara Criminal de Contagem/MG, Eveline Mendonça Félix Gonçalves. O tema discutido é a migração da criminalidade dos grandes centros para as cidades menores. A magistrada, que já passou por varas mistas de algumas cidades do interior de Minas, fez uma comparação da
