O 13º Batalhão da Polícia Militar promove hoje, dia 24 de setembro, das 18h às 19h30, o Projeto Música e Cidadania, na praça de eventos do Shopping Norte (av. Vilarinhos, 1.300 – Venda Nova), com apresentação do Conjunto Dó-Ré-Mi, da Academia Musical Orquestra Show da PMMG. A iniciativa aposta na linguagem universal de comunicação que […]
Nos dias 02, 03 e 04 de outubro, ocorrerá em Lisboa, Portugal, a Conferência Internacional Guerra, Mulheres e Direito, realizada pela Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica. A conferência terá como tema “O Estatuto Jurídico das prisioneiras de guerra e das mulheres combatentes à luz das Convenções de Genebra e os crimes de agressão
Acontece, nessa sexta-feira, 21 de setembro, às 19h, a palestra “Lavagem de dinheiro internacional”, uma realização da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG) e a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). A palestra ocorrerá no auditório da AMMP, na rua Timbiras, 2928, térreo, Barro Preto, Belo Horizonte, e terá como palestrante
O Supremo Tribunal Federal (STF) está com inscrições abertas, até 30 de setembro, para o I Concurso Nacional de Fotografia, com o tema “Um Olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil”. O concurso, que é parte das comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, tem por objetivo levar a sociedade a refletir sobre o
No dia 22 de setembro, por ocasião das solenidades e celebrações festivas comemorativas do aniversário de 80 anos de fundação da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, serão homenageadas personalidades com a Comenda “Mário Behring”, a mais alta e expressiva condecoração no âmbito da Instituição, pelos relevantes serviços e ações humanitárias prestadas à pátria e
Será realizado, nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, o 1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais. O evento está sendo planejado em parceria pelo Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e pela Brigada Militar do RS, através de sua Corregedoria-Geral, devendo reunir os
No dia 21 de setembro, sexta-feira, será realizada, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), a palestra sobre Descarte Consciente de Papéis e a Preservação Histórica. A palestra, que terá início às 15h, no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), rua Guajajaras, 40, 18º andar, Centro,
Este ano, o Centro Universitário Newton Paiva foi escolhido para sediar o XXXVII Encontro das Faculdades de Direito. O Encontro, que ocorrerá de 24 a 26 de setembro, no auditório da Unidade JK – Av. Carlos Luz, 220, bairro Caiçara, Belo Horizonte, terá como tema principal a “Ética e Linguagem: Instrumentos Básicos da Formação do
Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ “A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula, de interesse dos servidores públicos. O texto preconiza que “é obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”. A Súmula n. 343 servirá de parâmetro para futuros julgamentos da
No dia 20 de setembro, às 16h, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Cel PM Paulo Duarte Pereira, irá ministrar palestra para oficiais e praças da Polícia Militar de Minas Gerais, na função de Comando, da 5ª Região da Polícia Militar, na cidade de Uberaba, Minas Gerais. O tema da palestra será “A
