A série “Você Conhece o Direito Militar?”, promovida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), inicia uma nova trilogia de vídeos, dessa vez apresentados pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho. No episódio lançado nesta sexta-feira, 11, ele fala sobre a prática de interrogatórios no ato processual.
O magistrado explica que o interrogatório, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é mais um meio de defesa do que um meio de provas e deve ser aplicado com cautela. Por causa da natureza jurídica do interrogatório, essa prática é utilizada como último recurso.
“Deve ser o último ato da instrução processual, ou seja, depois que foram realizadas as oitivas dos ofendidos, das testemunhas tanto de acusação, quanto de defesa, depois que foram juntadas provas, para que o réu possa apresentar a sua versão dos fatos”, destaca o juiz.
Vídeos – A série “Você conhece o Direito Militar?”, desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TJMMG, tem como objetivo aproximar o público desse ramo do Direito por meio de vídeos curtos e didáticos, disponibilizados semanalmente. Apresentado por juízes, promotores, defensores, advogados e servidores atuantes na Justiça Militar, a série disponibiliza conteúdo relevante tanto para militares, quanto para civis interessados em entender melhor o funcionamento da Justiça Militar.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG