O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 11, o episódio que encerra a segunda temporada da série “Você conhece o Direito Militar?”. Disponível no canal do Tribunal no YouTube, a série reúne vídeos curtos e didáticos com informações sobre diferentes temas relacionados ao Direito Militar, todos com recurso […]
A série “Você conhece o Direito Militar?” disponibiliza nesta sexta-feira, 4, um novo episódio, desta vez analisando o chamado papel pedagógico da Justiça Militar. O conteúdo, apresentado pelo assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes, destaca como as decisões judiciais vão além da punição de condutas, contribuindo para o fortalecimento de direitos e exercendo um
Nesta sexta-feira, 28, está disponível ao público um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, dessa vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, coordenador da iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG).
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 21, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Desta vez, o conteúdo é apresentado pelo assessor de juiz Lucas Gomes, que aborda alguns direitos e garantias assegurados ao militar acusado de um crime e que responde a processos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 7, o último episódio da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti na série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste episódio, o magistrado segue abordando decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhecem
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 31, o segundo episódio da nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Dando continuidade ao primeiro conteúdo, que abordou a legitimidade da atuação policial, o episódio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, o primeiro episódio de uma nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Neste primeiro conteúdo, o magistrado aborda a legitimidade da atuação policial no Poder
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 10, o último episódio da trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentada pelo defensor público Wilson Hallak. No vídeo, ele aborda as diferenças básicas entre os tipos penais tratados nos episódios anteriores – o crime de recusa de obediência,
