O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 7, o último episódio da trilogia apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti na série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste episódio, o magistrado segue abordando decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhecem
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 31, o segundo episódio da nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Dando continuidade ao primeiro conteúdo, que abordou a legitimidade da atuação policial, o episódio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 24, o primeiro episódio de uma nova trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, George Walter Barreto Paviotti. Neste primeiro conteúdo, o magistrado aborda a legitimidade da atuação policial no Poder
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 17, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentado pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que coordena a iniciativa produzida pelo Laboratório de Inovação e Soluções do Tribunal.
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 10, o último episódio da trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentada pelo defensor público Wilson Hallak. No vídeo, ele aborda as diferenças básicas entre os tipos penais tratados nos episódios anteriores – o crime de recusa de obediência,
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” disponibiliza, nesta sexta-feira, 3, o segundo episódio apresentado pelo defensor público Wilson Hallak, desta vez abordando o crime de desobediência, previsto no artigo 301 do Código Penal Militar (CPM). No vídeo, ele explica que, diferentemente do crime de recusa de obediência — tratado no episódio anterior e
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 26, uma nova trilogia, tendo como convidado o defensor público Wilson Hallak. Neste vídeo de estreia, ele aborda o crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. Wilson Hallak é defensor público titular da 2ª Auditoria do Juízo Militar
O crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM), é tema do novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). No vídeo, lançado nesta sexta-feira, 19, o assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes detalha como o crime
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 12, o segundo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” dedicado ao crime militar de dormir em serviço. Apresentado pelo juiz de Direito do Juízo Militar Bruno Cortez Torres Castelo Branco, este novo episódio analisa se a criminalização dessa conduta
