juiz de Direito João Libério da Cunha

Retrospectiva 2025: TJMMG passa por mudanças na magistratura

O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa […]

Juiz de Direito fala sobre defesa técnica do militar na série “Você conhece o Direito Militar?”

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 8, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando uma sequência de três vídeos apresentados pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Esse novo episódio marca a última participação do magistrado no projeto como

Série “Você conhece o Direito Militar?” aprofunda aplicação do artigo 10 do Código de Ética e Disciplina

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código

Série “Você conhece o Direito Militar?” analisa evolução do Regulamento Disciplinar para o Código de Ética e Disciplina

  O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 25, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. No vídeo, o magistrado aborda a transição do antigo Regulamento Disciplinar para o atual Código de Ética

Audiência pública nesta quarta-feira instala autoinspeção na 2ª AJME

Nesta quarta-feira, 7, às 14h, será realizada uma audiência pública para marcar a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços do foro judicial da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 2ª AJME. A audiência

Audiência pública nesta terça-feira instala autoinspeção na 3ª AJME

Uma audiência pública nesta terça-feira, 22, ao meio-dia, marca a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e dos gabinetes dos juízes sobre os serviços judiciários em geral na 3ª Auditoria Judiciária Militar do Estado de Minas Gerais, da Polícia Judiciária Militar e dos Estabelecimentos Prisionais, nos inquéritos e nas execuções de pena da 3ª

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