O ano de 2025 foi marcado por importantes transformações na gestão da magistratura do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Ao longo do ano, o Tribunal vivenciou eleições, posses e homenagens que renovaram sua estrutura e celebraram o trabalho de seus magistrados. No dia 26 de novembro, ocorreu a sessão administrativa […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 8, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, encerrando uma sequência de três vídeos apresentados pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Esse novo episódio marca a última participação do magistrado no projeto como
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, primeiro de agosto, a segunda parte do episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. Nesta continuação, o magistrado aprofunda a análise sobre o artigo 10 do Código
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 25, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, apresentado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar João Libério da Cunha. No vídeo, o magistrado aborda a transição do antigo Regulamento Disciplinar para o atual Código de Ética
Nesta quarta-feira, 7, às 14h, será realizada uma audiência pública para marcar a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços do foro judicial da 2ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 2ª AJME. A audiência
Uma audiência pública nesta terça-feira, 22, ao meio-dia, marca a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e dos gabinetes dos juízes sobre os serviços judiciários em geral na 3ª Auditoria Judiciária Militar do Estado de Minas Gerais, da Polícia Judiciária Militar e dos Estabelecimentos Prisionais, nos inquéritos e nas execuções de pena da 3ª
Uma solenidade no auditório do Superior Tribunal Militar (STM) no final da tarde de quarta-feira, 26 de fevereiro, marcou o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares, uma iniciativa conjunta que une os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), bem como
