Laboratório de Inovação

Juiz apresenta recentes entendimentos de tribunais superiores sobre busca domiciliar e pessoal na Série “Você conhece o Direito Militar?”

16 de junho de 2025 / Mundo Oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 13, novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, desta vez apresentada pelo juiz de Direito substituto da Justiça Militar George Walter Barreto Paviotti. No vídeo ele inicia uma análise sobre entendimentos de tribunais superiores acerca da busca domiciliar e […]

Série “Você conhece o Direito Militar?” apresenta diferenças do escabinato nas instâncias da Justiça Militar

9 de junho de 2025 / Mundo Oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” nesta sexta-feira, 6. O tema abordado é o escabinato e suas diferenças entre a primeira e a segunda instância. A apresentação é feita pelo ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando José Armando Ribeiro. No vídeo,

TJMMG disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”

27 de maio de 2025 / Mundo Oficial, Notícias do TJMMG

Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca

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