O juiz de Direito substituto do Juízo Militar do Estado de Minas Gerais, Marcos Luiz Nery Filho, participou no dia 14 de maio, da solenidade comemorativa dos 15 anos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS) da Polícia Militar de Minas Gerais. O evento foi realizado no pátio da unidade de ensino, situada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pela juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e pelo assessor jurídico Marcus Vinicius Pereira Barbosa na 5ª edição do Seminário Jurídico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). O evento ocorreu dia 22
Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca
Está aberta a consulta pública para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca estimular a participação tanto da sociedade civil quanto de integrantes do sistema de Justiça na construção das prioridades estratégicas que irão nortear o Judiciário brasileiro no
O desembargador Rúbio Paulino Coelho representou o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) em reunião da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada nesta quarta-feira, 22 , em Brasília. A reunião contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do Presidente da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), promoveu no dia 22 de maio a palestra “Direito Internacional Humanitário: uma análise do direito internacional dos conflitos armados aplicado aos conflitos armados internacionais, não internacionais e outras situações de violência”. O evento ocorreu no Plenário do
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu a visita do presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), desembargador Júlio César Lorens, e do vice-presidente eleito, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, nesta sexta-feira, 23. Eles foram recepcionados pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva. Durante a reunião, o
Neste sábado, 24, chega ao fim o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 14, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 25 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) entregou na quinta-feira, 22, a primeira das quatro salas de audiências das auditorias de 1ª Instância que estão sendo reformadas e totalmente modernizadas. Os trabalhos estão previstos para serem concluídos até o final do mês de setembro, sendo que a sala da 2ª Auditoria
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu na quarta-feira, 21, a visita do coordenador do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). O encontro teve como objetivo alinhar a participação do TJMMG nas ações do comitê e contou com a presença do presidente do tribunal, desembargador Jadir
