O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta quinta-feira, 10, a edição #21 do Boletim de Notícias. A publicação apresenta destaques da atuação institucional em eventos, iniciativas voltadas ao público interno e avanços nas áreas de infraestrutura e comunicação que foram noticiados no mês de maio.
Entre os compromissos da agenda oficial, o TJMMG marcou presença na 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, e na homenagem ao centenário do professor José Afonso da Silva, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), ocasião em que o jurista recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Militar. Também há passagens de comando na Polícia Militar e outros compromissos institucionais voltados ao fortalecimento da Justiça e à modernização institucional, como a participação na reunião da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7, destinada a ampliar a competência administrativa das Justiças Militares Estadual e da União.
No campo da formação e do fortalecimento institucional, o mês foi marcado por ações voltadas ao aperfeiçoamento da magistratura e à promoção de um ambiente de trabalho mais ético e respeitoso. A Escola Judicial Militar (EJM) promoveu palestra sobre Direito Internacional Humanitário, ministrada pelos juízes de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques e Marcelo Adriano Menacho dos Anjos. Já a Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação contou com uma programação diversificada, incluindo palestra, sessão de cinema comentada e workshop com foco em inclusão e respeito no ambiente de trabalho.
Na área de infraestrutura, o Tribunal modernizou a primeira sala de audiências, que agora conta com câmeras panorâmicas, sistema automatizado de captação de imagem e som, televisores de LED e novos equipamentos de áudio. Outra novidade foi o lançamento do Manual de Identidade Visual do TJMMG, que padroniza o uso da logomarca e do brasão da Justiça Militar em diferentes tipos de aplicação institucional.
No âmbito jurisdicional, a edição faz um compilado de todas as audiências públicas de instalação de autoinspeção ordinária geral de cartório e gabinete realizadas ao longo do primeiro semestre por todas as cinco auditorias da Justiça Militar. Também destaca o resultado de um julgado que condenou militares por associação criminosa.
Navegação – Produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG), o Boletim de Notícias pode ser acessado diretamente no site do TJMMG, na seção Comunicação Institucional. Basta clicar no ícone “Saiba mais” de cada notícia para acessar o conteúdo completo. A edição eletrônica também é enviada por e-mail a servidores, autoridades e parceiros institucionais do Judiciário.
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Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Arte & design: Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG