Três Auditorias da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais estão realizando este mês suas autoinspeções ordinárias gerais, com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciários prestados pelos respectivos cartórios e gabinetes, estendendo-se também à Polícia Judiciária Militar e aos estabelecimentos prisionais nos inquéritos e execuções a elas relacionados. No dia 11 de março foi instaurada a autoinspeção da 1ª AJME, e na última terça-feira, 7 de abril, foram realizadas as audiências públicas de abertura dos trabalhos na 2ª e 3ª AJMEs.
A autoinspeção da 1ª AJME tem duração de 60 dias, prorrogável caso haja necessidade. A audiência de instauração foi conduzida pelo juiz de Direito titular, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, com a participação do coronel João Guilherme Britto Vieira, corregedor do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), e da tenente coronel Daniela Aparecida de Carvalho Campos, representando a Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Estiveram presentes, ainda, a servidora Gislene Amarante Cunha, secretária da Corregedoria da Justiça Militar; a gerente de Secretaria da 1ª AJME, Izabela Magalhães de Pinho Tavares Leite; além de assessores do magistrado, servidores e colaboradores da Auditoria.
O juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos agradeceu a presença de todos e salientou que, durante o período de autoinspeção, os procedimentos em trâmite na 1ª AJME serão revistos e todas as rotinas e condutas adotadas serão também revisadas, visando ao aprimoramento do trabalho de prestação jurisdicional. Fazendo uso da palavra, o coronel João Guilherme Britto Vieira se manifestou informando que a Corregedoria do CBMMG tem trabalhado no sentido de aprimorar a comunicação e os serviços junto à Auditoria Militar.
Já a representante da Corregedoria da Polícia Militar informou acerca da publicação do Regimento Interno do Sistema Prisional no âmbito da PMMG, o qual aborda a possibilidade de remição de pena através da leitura, estando esta matéria disciplinada no âmbito da corporação.
2ª AJME – A audiência de abertura da Autoinspeção Ordinária Geral da 2ª AJME reuniu a juíza de Direito titular, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, e o juiz de Direito substituto, Antônio Moreno Boregas e Rego. Estiveram presentes à audiência o defensor público Wilson Hallak Rocha, a gerente de secretaria Nádia Prata Neves, a secretária e assessores da Corregedoria da Justiça Militar, servidores e estagiários da 2ª AJME.
Durante a audiência, o defensor público Wilson Hallak Rocha elogiou os trabalhos da 2ª AJME e pediu que fossem observados os prazos legais da Defensoria Pública tanto para manifestação nos autos, quanto para agendamento das audiências. O coronel João Guilherme Brito Vieira, corregedor do Corpo de Bombeiros Militar, participou remotamente da audiência e também ressaltou a colaboração entre o Corpo de Bombeiros e o TJMMG. A autoinspeção terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada caso haja necessidade.
3ª AJME – A audiência de abertura da Autoinspeção da 3ª AJME reuniu presencialmente a juíza de Direito titular, Daniela de Freitas Marques, que presidiu o ato, o juiz de Direito substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, e, de forma virtual, a defensora pública Letícia Barra Vieira e os representantes das Corregedorias das corporações militares.
Ao receber a palavra, a defensora pública Letícia Barra Vieira elogiou a atuação da Auditoria. “A Defensoria Pública reconhece e enaltece o trabalho desenvolvido aqui na 3ª AJME, que é sempre marcado pela seriedade, pela urbanidade no trato com as partes, por uma condução técnica e eficiente dos feitos, e pela atenção às garantias constitucionais da dignidade das pessoas submetidas a sua jurisdição”, disse. “Só temos a agradecer pelo tratamento cordial e zeloso em relação às matérias atinentes ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais”, completou o coronel João Guilherme Britto.
A autoinspeção da 3ª AJME terá duração de 30 dias, podendo ser prorrogada em caso de necessidade. Participaram ainda da audiência pública o gerente de secretaria, Marcos Roberto Maciel, a secretária da Corregedoria, assessores, estagiários e servidores da 3ª AJME.
Texto: Lucas Dias de Souza
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG