A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) realizou, no dia 7 deste mês, a audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, com o objetivo de fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A audiência, realizada em formato presencial remoto, terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada caso haja necessidade.
A autoinspeção foi conduzida pelo juiz de Direito titular, Marcos Luiz Nery Filho, com a participação do juiz de Direito substituto, Bruno Cortez Torres Castelo Branco, além da defensora pública na Justiça Militar Adriana Newmann Franca Lima e do tenente coronel PM Telvio Pereira da Silva, representando a Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Estiveram presentes, ainda, a servidora Gislene Amarante Cunha, secretária da Corregedoria da Justiça Militar; o gerente de Secretaria da 5ª AJME, Márcio dos Santos Alves; além dos assessores dos magistrados, Matheus Stancioli Hazan e Victor Hugo Carvalho Toledo, respectivamente, e servidores da Auditoria.
O juiz de Direito titular, Marcos Luiz Nery Filho, agradeceu a presença de todos e destacou o trabalho desenvolvido desde sua chegada à unidade, em parceria com a equipe do cartório e os colegas magistrados. “O trabalho em conjunto entre o cartório e os magistrados têm permitido o cumprimento de todas as metas, contribuindo para que o Tribunal mantenha seu selo de excelência de destaque.”
Ao se pronunciar, o juiz de Direito substituto, Bruno Cortez Torres Castelo Branco, cumprimentou os presentes e agradeceu o trabalho desenvolvido pelos servidores da Auditoria, destacando a dedicação e a importância do serviço de cada integrante da equipe. O magistrado também se colocou à disposição para o diálogo e construção de discussões críticas voltadas ao aperfeiçoamento contínuo do trabalho desenvolvido na Justiça Militar.
Na ocasião, a defensora pública Adriana Newmann ressaltou os serviços prestados e a dedicação dos servidores da Auditoria. “Os servidores da 5ª Auditoria demonstram grande dedicação e responsabilidade no desempenho de suas atividades. Isso se reflete diretamente na atuação da nossa instituição, permitindo que possamos exercer de forma mais eficiente a defesa dos militares acusados”.
A defensora pública Adriana Newmann aproveitou a oportunidade para reforçar a importância do respeito ao prazo em dobro concedido à Defensoria Pública, especialmente nos casos em que, após a apresentação da resposta da acusação, seja designada audiência. Segundo ela, a medida é essencial para que “o militar não sofra prejuízo e a Defensoria possa conhecer e se inteirar adequadamente dos fatos do processo, a tempo e a hora, garantindo a melhor atuação jurídica em prol da aplicabilidade da Justiça concreta”, ressaltou.
Na sequência, o tenente-coronel PM Telvio Pereira da Silva afirmou não ter “nenhuma ressalva a fazer em relação à competente atuação da 5ª Auditoria”. O oficial também reafirmou o apoio da PMMG, especialmente da Corregedoria, à Justiça Militar, colocando a instituição à disposição para contribuir com a prestação do serviço da melhor forma possível. “Estamos sempre à disposição para atender às demandas e realizar as apurações de forma cada vez mais técnica e efetiva. Sabemos que o inquérito tem grande impacto na estruturação penal. Por isso, a Corregedoria tem buscado, frente às novas demandas, a complexidade das investigações, inclusive aquelas que envolvem organizações criminosas”.
Prorrogação – O juiz de Direito titular da 1ª AJME, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, prorrogou por mais 30 dias a autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete da referida Auditoria. A autoinspeção incide sobre os serviços do foro judicial da 1ª AJME, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções, e a prorrogação passou a valer a partir do dia 11 deste mês.
Texto: Rafaela Berigo e Esperança Barros
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG