O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, esteve reunido com juízes de 1° Grau na manhã de segunda-feira, 24, para tratar de assuntos diversos de interesses dos magistrados. Entre os destaques da pauta estavam a apresentação de novas ferramentas para colaborar com o trabalho desenvolvido nas auditorias.
Uma das ferramentas é o Banco de Sentenças das Justiças Militar, apresentado durante a reunião pelo juiz João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, que integra o Laboratório de Inovação. Lançado em fevereiro, o Banco de Sentenças é uma iniciativa conjunta que une os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), além do Superior Tribunal Militar (STM), e que permite acessar as sentenças proferidas em 1º Grau por todos os tribunais parceiros em um mesmo ambiente.
“É uma ferramenta que vem ajudar a nós, juízes, e também para nossos assessores, servidores do cartório, o cidadão em geral, todos são beneficiados. Essa ferramenta permite que a gente possa consultar as sentenças de todos os Tribunais de Justiça Militar, e é uma forma para que a gente possa democratizar mais e publicizar mais nossos atos”, justificou o juiz João Pedro Hoffert.
Ele antecipou que o grupo responsável pelo Banco de Sentenças está em tratativas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disponibilizá-lo na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), onde estão concentradas as principais ferramentas utilizadas pelos tribunais de todo o país. Também está em estudo a possibilidade de fazer um sistema semelhante que resulte em um banco de acórdãos dos Tribunais de Justiça Militar.
“Acho excelente essa ferramenta, principalmente para a transparência. Toda sentença é pública, está no site, mas um cidadão comum muitas vezes não consegue acessar porque é difícil, a localização do processo não é de amplo conhecimento de todos”, parabenizou o juiz Marcos Luiz Nery Filho. “Esse Banco cria uma responsabilidade ainda maior porque nossas sentenças da Justiça Militar vão ser consultadas por um público maior”, acrescentou o desembargador corregedor Sócrates Edgard dos Anjos.
Outras ferramentas apresentadas aos magistrados foram desenvolvidas pelo Escritório de Projetos, uma delas em parceria com a Corregedoria, reunindo as atividades jurisdicionais de 1ª Instância, para acompanhamento interno, e o novo Painel de Metas Nacionais do Poder Judiciário, disponível ao público no site do TJMMG e que recebeu atualização seguindo os padrões estabelecidos pelo CNJ.
“Temos feito reuniões mensais com gerentes de secretarias de 1ª Instância e elas têm sido muito produtivas, porque temos o compartilhamento de boas práticas. O resultado desse trabalho está disponibilizado e todos os nossos painéis estão publicados no site, o que é um ganho para a transparência”, detalhou o chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva.
Estiveram presentes na reunião com o corregedor os juízes de Direito titulares Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, João Libério da Cunha, André de Mourão Motta, e os juízes de Direito substitutos Bruno Cortez Torres Castelo Branco, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Renata Rodrigues de Pádua, Marcos Luiz Nery Filho e George Walter Barreto Paviotti. Também participaram da reunião servidores ligados à Corregedoria e ao Escritório de Projetos.
Acesse o Banco de Sentenças das Justiças Militares
Acesse o Painel de Metas Nacionais do Poder Judiciário
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG