Gerentes de secretaria, assessores de juízes de 1ª Instância e servidores da Diretoria Judiciária da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (JMEMG) estiveram na reunião mensal de metas realizada na segunda-feira, 28, com foco em avaliar o trabalho desenvolvido no primeiro trimestre. O encontro contou com a participação do juiz de Direito João Pedro Hoffert Monteiro de Lima; o chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), coronel Giovanne Gomes da Silva; o secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes, e servidores da Corregedoria e do Escritório Corporativo de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica.
A reunião teve início com o chefe de gabinete da Presidência apresentando o trabalho da administração em relação à transparência do TJMMG. “No mês de fevereiro tivemos a estratégia de virar o site para outro bem mais moderno e com mais ferramentas de divulgação de nossos dados. Porém o mais importante é o que está ‘por trás’ do site. Poucos sabem que muitas informações que ali estão agora não são mais alimentadas manualmente. Ocorreu o fato, o sistema já traz a informação para a transparência”, disse.
“Ser um tribunal 100% transparente é uma obrigação, e hoje o cuidado com a transparência não é algo de gestão, mas é da instituição. Atender aos requisitos da transparência demonstra que a gente está muito mais célere, mais eficiente, está cumprindo as metas de julgamento e na parte meio estamos cumprindo toda a legislação”, pontuou.
O juiz de Direito João Pedro Hoffert Monteiro de Lima explicou algumas mudanças que foram definidas pelos juízes junto à Corregedoria para melhorar a distribuição entre as auditorias. Trata-se de um projeto de inovação em andamento, com foco no aprimoramento da prevenção dos feitos.
O magistrado também apresentou o projeto do Banco de Sentenças das Justiças Militares, lançado em fevereiro. A ferramenta é uma iniciativa conjunta que une os Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio Grande do Sul (TJMRS), além do Superior Tribunal Militar (STM), e que permite acessar as sentenças proferidas em 1º Grau por todos os tribunais parceiros em um mesmo ambiente.
Metas – Durante a reunião foram analisados os percentuais de cumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário, com dados computados até o dia 26 de março. Quanto à Meta 1, referente a julgar mais processos que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados, até março a Justiça Militar de Minas Gerais, somando 1° e 2° Graus, alcançou 76,87%. Percentual ainda melhor na Meta 2, sobre identificar e julgar, até o final do ano, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023 nas Auditorias de Justiça Militar, que está em 95,34% de cumprimento.
Quanto à priorização do julgamento de processos relativos aos crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais, que compõe a Meta 4 com projeção de identificar e julgar 95% das ações sobre o tema distribuídas até 31 de dezembro de 2023 no 1° Grau, e pelo menos 95% das distribuídas no 2° grau até 31 de dezembro de 2024, o percentual está equilibrado entre 87,43% e 85,53, respectivamente.
Em março o TJMMG também registrou 100% do cumprimento da Meta 5, que prevê reduzir em, no mínimo, 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento no 1º Grau, em relação a 2023. Outro dado de destaque é na Meta Específica 1 do 2º Grau, que prevê julgar, em até 180 dias, 90% dos processos originários e, em até 120 dias, 90% dos recursos cíveis e criminais, e que já alcançou 104,58% de cumprimento ainda neste primeiro trimestre de 2025.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG