As cinco Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais realizaram ao longo do primeiro semestre suas respectivas autoinspeções ordinárias de cartório e gabinete. Em todos os casos os trabalhos foram iniciados com a realização de audiências pública e duraram 60 dias, alguns com prorrogação.
A autoinspeção sobre os serviços da 2ª AJME, referente ao ano de 2025, foi instalada no dia 7 de maio e teve destaque por ser a última conduzida pelo juiz de Direito titular João Libério da Cunha, que irá se aposentar este ano. Por este motivo, o juiz foi agraciado por inúmeras homenagens durante a audiência pública que marcou o início dos trabalhos.
“Gostaria de parabenizar o magistrado mais uma vez pelo excelente serviço prestado ao nosso jurisdicionado. A 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual é certamente diferenciada, porque o servidor público presta seu trabalho com dedicação e comprometimento. A gente vê amor no que é feito, e isso é de suma importância. Justiça sem amor não é Justiça, é algo implacável”, disse o defensor público Wilson Hallak Rocha, durante a audiência. “Desejo que o senhor, na nova empreitada, consiga colher tão somente os frutos bons que tanto merece. Agradeço pelos ensinamentos diários, registro as saudações da Defensoria Pública e desejo ao senhor um feliz caminho”, elogiou.
A assessora da Defensoria Pública Cláudia Cristina de Abreu, que traz no currículo o fato de ter trabalhado diretamente com o juiz em audiências na 2ª AJME, ressaltou “o cuidado no trato com as partes, a eficiência na condução dos trabalhos, a força respeitosa e atenciosa com que cada um atua e que faz toda a diferença” na referida auditoria. “Vocês transmitem segurança e confiança, e é visível o comprometimento diário de todos para que a Justiça aconteça com responsabilidade e dignidade”, disse, dirigindo-se emocionada ao juiz. “O senhor é um profissional autêntico, firme, que conduz os trabalhos com seriedade, mas ao mesmo tempo com uma forma tão humana. O senhor me incentivou a crescer, e se não fosse tudo que aprendi com o senhor, eu não teria me tornado a profissional que sou hoje na Defensoria Pública. Meu sentimento hoje é, e sempre será, de gratidão, respeito e admiração”.
O coronel João Guilherme, que junto com o major Bruno Samuel da Silva Caetano estava representando a Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), também destacou o trabalho da auditoria. “Não tenho o que queixar da 2ª AJME, realmente é um trabalho brilhante. O Corpo de Bombeiros Militar busca a cada dia aprimorar seus procedimentos, a sua atuação, a fim de permitir que os processos tramitem da melhor forma possível nessa e em todas as auditorias. É uma atividade extremamente minuciosa e delicada, porque lidamos com a vida e com o direito de pessoas, mas não nos furtamos da nossa obrigação. Somos uma corrente que se forma como um braço da Auditoria, no sentido de buscar promover a Justiça. Nos desafios diários que nós nos deparamos, os senhores são nosso apoio para nos amparar nas dificuldades que encontramos e sempre somos bem recebidos”, pontuou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais, coronel Airton Cirilo, que na audiência pública representava o presidente da entidade, Gustavo Chalfun, e também se pronunciou como presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar, disse que a “Justiça Militar é um exemplo a todas as demais Justiças pela seriedade, pelo compromisso, pela dedicação, pela celeridade dos processos”, e agradeceu ao magistrado e à equipe pela excelência e competência no serviço prestado à sociedade.
Servidores da Justiça Militar também aproveitaram a oportunidade para registrar agradecimentos ao magistrado e parabenizá-lo pela carreira, entre eles a juíza substituta da 2ª AJME, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, a secretária da Corregedoria Gislene Amarante Cunha e o assessor da 2ª AJME Marcos Marcus Vinícius Barbosa. “Acredito que compartilhar conhecimento é um ato de generosidade; compartilhar experiência, um verdadeiro ato de liderança. Em nome da equipe da 2ª Auditoria, expresso nosso sincero agradecimento pela forma generosa e inspiradora como o senhor nos lidera”, ressaltou a gerente de Secretaria Nádia Prata Neves, que resumiu o sentimento de todos os demais servidores da 2ª AJME presentes na audiência. “Que a autoinspeção seja uma oportunidade de revisitarmos e aprimorarmos nossas práticas cartorárias”, pontuou.
Ao final da audiência, o magistrado agradeceu a todos. “Para mim, o melhor prêmio que a gente pode ter na vida é o reconhecimento. Se estou sendo reconhecido, é o que vale. Nunca fui muito afeito a medalhas, diplomas, apesar de ter muitos. Tem gente que os coloca nas paredes; eu os guardei. Não estou desfazendo dessas homenagens, mas eu não precisei disso na minha vida. Comecei no serviço público muito novo. Aos 16 anos já estava na Polícia Militar, e antes, aos 12, eu já trabalhava”, disse. “Quem trabalhou comigo foi exigido. Agradeço as pessoas que trabalharam comigo não só aqui como em outras funções que exerci”, falou, com bom humor.
5ª AJME – No dia 12 de maio, a 5ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais deu início à sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, em audiência pública. O juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho, à frente dos trabalhos, conduziu a audiência presencialmente no plenário da referida auditoria e de forma remota pela plataforma Zoom.
“Eu faço questão de elogiar a nossa auditoria, porque é uma auditoria nova que recebeu uma carga de processos criminais muito grande, pois antes era só competência cível. É um motivo de orgulho, como eu disse o ano passado, a gente ia ter o maior desafio, e desafios são para serem superados. Foi a auditoria que mais deu baixa nos processos, que mais julgou processos, esse é um resultado do trabalho de todos”, disse o juiz Marcos Luiz Nery Filho ao iniciar a audiência.
“Para além do período da autoinspeção, vamos aprender e implementar melhorias, ainda que pequenas, contínuas e progressivas. Essa é a forma como a gente vai chegando a um trabalho cada vez melhor”, reiterou o juiz de Direito substituto do Juízo Militar George Walter Barreto Paviotti.
O corregedor do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), coronel João Guilherme Brito Vieira, destacou a importância da parceria das instituições. “Eu tenho a obrigação de partilhar como somos sempre muito bem recebidos, bem atendidos e então eu realmente agradeço. Coloco a Corregedoria do Corpo de Bombeiros à disposição, sempre que os senhores precisarem, a gente tem um trabalho conjunto”, disse em agradecimento.
A secretária da Corregedoria, Gislene Amarantes Cunha, e o gerente de secretaria da 5ª AJME, Márcio dos Santos Alves, aproveitaram a oportunidade para agradecer e se colocar à disposição para os trabalhos. Demais representantes da 5ª Auditoria também estiveram presentes.
4ª AJME - A 4ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais deu início à sua autoinspeção no dia 20 de maio, com audiência pública conduzida pelo juiz de Direito titular André de Mourão Motta em cooperação da juíza de Direito substituta Renata Rodrigues de Pádua, de forma presencial e remota via Zoom.
Durante a audiência foram apresentados dados que ressaltam a situação positiva da 4ª AJME pela juíza de Direito Substituta Renata Rodrigues de Pádua. “Quero deixar claro que os esforços aqui, em toda a quarta auditoria, são realizados em consonância com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça sobre o cumprimento das metas, a fim de evitar a morosidade e seus prejuízos para os jurisdicionados”, disse a juíza.
O coronel João Guilherme Brito Vieira, da corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), agradeceu e ressaltou a importância da parceria com a 4ª AJME. “A Corregedoria do Bombeiros conta muito com a parceria da auditoria. Somos um sistema que funciona com sinergia, com harmonia para que a atividade do estado seja a melhor possível”, disse o coronel.
A 1º tenente da Policia Militar de Minas Gerais (PMMG) Daniela Aparecida de Carvalho Campos da Corregedoria agradeceu e ressaltou a importância da parceria também, junto com a Secretária da Corregedoria da Justiça Militar, Gislene Amarante Cunha, que agradeceu e parabenizou a prestação jurisdicional.
3ª AJME – A 3ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais (3ª AJME) iniciou sua autoinspeção ordinária geral no dia 22 de abril, em audiência pública no TJMMG conduzida pela juíza Daniela de Freitas Marques, com participação presencial e remota de autoridades, incluindo o juiz substituto João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e representantes da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, que elogiaram o trabalho da Auditoria e reforçaram o apoio institucional.
“Vamos continuar toda a realização de uma observação sobre os processos e procedimentos da 3ª Auditoria como forma de aprimorar o trabalho”, disse a juíza durante a audiência pública que contou com a presença de representantes da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) que elogiaram os trabalhos da Auditoria. “Eu gostaria de agradecer a todos da 3ª AJME pelo ano de 2024 e praticamente esse primeiro semestre de 2025. O apoio foi fundamental para os trabalhos da Corregedoria. Agradeço a todos pela parceria e a Corregedoria se coloca à disposição para todos os trabalhos de desenvolvimento da autoinspeção”, disse o major Bruno Samuel da Silva Caetano, que também esteve presente de maneira remota.
“Nós só temos a agradecer realmente à 3ª AJME, primeiramente pela iniciativa, e também por todo o apoio que temos recebido. Quero dizer que o Corpo de Bombeiros é um parceiro da Justiça Militar Estadual e entendemos a relevância dos serviços prestados aqui aos jurisdicionados. Os serviços são extremamente importantes para a manutenção da nossa ordem dentro da corporação e queremos realmente externar a nossa satisfação”, agradeceu o corregedor interino do CBMMG, João Guilherme Brito Vieira.
Também estiveram presentes na audiência representantes da 3ª AJME, entre eles o gerente de Secretaria Marcos Roberto Maciel, bem como membros da Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais, entre os quais a secretária Gislene Amarante Cunha. A autoinspeção terá a duração de 60 dias, podendo ser prorrogada para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas.
1ª AJME – Antes, no dia 11 de março, foi instalada a autoinspeção ordinária geral do cartório e gabinete da 1ª AJME. O juiz de Direito titular da 1ª AJME, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, esteve à frente dos trabalhos.
Todos que se manifestaram durante a audiência agradeceram a oportunidade de participação e se colocaram à disposição para contribuir com o aprimoramento dos trabalhos. O juiz de Direito substituto da 1ª Auditoria, Bruno Cortez Torres Castelo Branco, mencionou os servidores durante a sua fala e demonstrou gratidão pelo auxílio da equipe.
Estiveram presentes na audiência pública a tenente Daniela Aparecida de Carvalho Campos, representando a Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), e pela Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) estiveram a subcorregedora, tenente-coronel Rosieli Ribeiro da Silva, o major Bruno Samuel da Silva Caetano e o 3º sargento Lucas de França Silva.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB/MG) esteve o presidente da Comissão de Direito Militar, Rodrigo Otávio de Lara Resende, representando o presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, e pela Defensoria Pública de Minas Gerais esteve a defensora pública Maria Cristina Ferreira de Carvalho, que participou de forma virtual. Servidores ligados à Corregedoria da Justiça Militar de Minas Gerais e demais representantes da 1ª AJME também compareceram à audiência.
Texto: Nicolas Pereira, Giovanna Ribeiro e Esperança Barros
Edição: Esperança Barros e Gustavo Cândido
Ascom/TJMMG