Uma sessão solene do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizada na tarde desta terça-feira, 10, prestou uma homenagem aos 250 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. Na oportunidade foi também realizada a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar ao comandante-geral da PMMG, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, e assinados dois Termos de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO), firmados entre os dois órgãos para serem operacionalizados entre 2025 e 2027.
Um dos TDCOs está relacionado à Polícia Judiciária Militar Eletrônica – EPJM, projeto de integração entre o Sistema da Corregedoria da Polícia Militar (Sicor) e a plataforma de tramitação de processos eletrônicos Eproc, utilizada na Justiça Militar mineira. A integração foi lançada em março de 2024, a fim de garantir maior segurança, eficiência e celeridade durante o trâmite dos procedimentos na persecução processual, aplicando-se os princípios básicos da governança corporativa, em especial a transparência.
A segunda fase da integração prevê a extensão da plataforma a todas as demais unidades da PMMG. Para operacionalizá-la será necessária uma modernização do Sicor, adaptando e criando todos os formulários necessários para a total integração com o Eproc.
O outro TDCO consolida uma parceria que possibilitará a melhoria da interlocução institucional do Tribunal com seus públicos de interesse, a padronização de fluxos e a consolidação de sua imagem institucional, em consonância com os princípios constitucionais da publicidade, eficiência e economicidade. Esta parceria será operacionalizada pela Diretoria de Comunicação Organizacional da PMMG e pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJMMG.
Homenagens – A sessão solene foi presidida pelo desembargador Jadir Silva, e contou com a presença dos desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino. Os juízes de Direito da Justiça Militar Daniela de Freitas Marques, Marcos Luiz Nery Filho, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto Paviotti, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco também participaram do evento.
Pela Polícia Militar compareceram o comandante-geral, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia; o chefe do Estado-Maior, coronel Maurício José de Oliveira; o corregedor, coronel Edgard Antônio de Souza Júnior; o diretor de Tecnologia e Sistemas, coronel Flávio Oliveira de Almeida; o chefe de gabinete do Comando-Geral, coronel Douglas Antônio da Silva; e o diretor de Comunicação Organizacional da PMMG, coronel Flávio Jackson Ferreira Santiago.
Durante a sessão solene, o TJMMG materializou a homenagem pelos 250 anos da PMMG com uma placa especialmente preparada para a data. A placa foi conduzida pelo segundo tenente Francisco de Sales de Oliveira, 84 anos, veterano oriundo do quadro da Polícia Militar e atualmente servidor mais antigo em atividade no TJMMG.
A placa foi entregue pelo presidente do TJMMG, que também entregou o Colar do Mérito Judiciário Militar ao comandante-geral. Instituído por meio da Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar se destina a agraciar os desembargadores do TJMMG, bem como as autoridades, pessoas físicas e jurídicas, que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar Mineira e à sociedade.
A outorga do Colar ocorre anualmente, durante a solenidade em comemoração ao aniversário da Justiça Militar de Minas Gerais. O coronel Carlos Frederico Otoni Garcia foi um dos agraciados da solenidade dos 87 anos, ocorrida em 7 de novembro de 2024, quando ainda era chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil. Em virtude de compromissos de agenda ele não pode participar da referida homenagem à época, o que ocorre nesta oportunidade agora ocupando o posto máximo do comando da PMMG.
Em seu discurso de agradecimento, o comandante-geral ressaltou o quanto a corporação preza pela hierarquia e disciplina, e ressaltou que “isso não poderia ser feito sem a participação efetiva do Tribunal de Justiça Militar”. Como exemplo prático disso, ressaltou que os TDCOs irão “somar e modernizar o Sicor”, de tal forma que a PMMG poderá melhorar a capacidade de manter a disciplina, de gerar transparência aos processos e, principalmente, de agilizar as informações direcionadas ao TJMMG.
“Temos certeza que, num futuro próximo, quando o novo Sicor estiver efetivamente em funcionamento, haverá um ganho significativo para a nossa instituição, mas também para o Tribunal de Justiça Militar”, disse o comandante-geral.
Em discurso encerrando a sessão, o presidente do TJMMG também destacou a “importância da corporação para a segurança pública mineira” e rememorou os 250 anos de trajetória da PMMG. “Nestes anos de existência, marcados pela defesa da ordem, pela proteção da vida e pela promoção da paz social, [a PMMG] construiu uma história fundamentada na hierarquia e disciplina militares e baseada na missão de servir, proteger e cuidar de Minas Gerais”, pontuou o desembargador Jadir Silva.
“Celebrar os 250 anos da PMMG é, também, render homenagens àqueles que legaram a esta instituição valores inegociáveis como a ética, o compromisso e a lealdade, mesmo com o sacrifício da própria vida. É agradecer aos homens e mulheres que continuam, diariamente, não medindo esforços para garantir o bem-estar da sociedade mineira, que vestem com orgulho a farda, sua segunda pele, a qual simboliza proteção, coragem e esperança”, ressaltou. “Que esta data sirva de inspiração para as gerações presentes e futuras, reafirmando o compromisso da PMMG com os valores sólidos que norteiam sua existência, como a honra, o profissionalismo e a abnegação, sendo cada vez mais essencial ao povo mineiro”, destacou o presidente do TJMMG.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG