O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) assinaram um acordo de cooperação técnica entre as ouvidorias das duas instituições. O ato ocorreu dia 11 de junho, durante reunião no Edifício das Liberdades, sede da OAB em Belo Horizonte.
Pelo TJMMG participaram da assinatura o presidente, desembargador Jadir Silva, e o ouvidor, Fernando José Armando Ribeiro. Pela OAB-MG assinaram Gustavo Chalfun, presidente, e a ouvidora-geral, Gláucia Fernandino. A secretária-geral adjunta da OAB-MG, Cássia Hatem, também participou do ato.
A partir do acordo de cooperação técnica, será feita a transferência e remessa recíproca de demandas e solicitações direcionadas às respectivas ouvidorias. O convênio também prevê a promoção de encontros entre os representantes das ouvidorias para acompanhar e avaliar os resultados na execução das atividades.
Gustavo Chalfun ressaltou a importância da consolidação dos laços institucionais com o Tribunal de Justiça Militar e afirmou que “a OAB de Minas Gerais busca sempre ampliar as ações de cooperação entre as ouvidorias que participam da Rede Ouvir para melhor atender as demandas da sociedade”. “As respostas devem ser feitas de forma ágil e transparente”, ressaltou o presidente da OAB-MG.
O desembargador Jadir Silva pontuou que “os pedidos e demandas que chegam junto a cada uma dessas instituições agora serão compartilhados, de forma que o acesso do cidadão à informação será ampliado e cada vez menos burocrático e mais direto”. “Com o fortalecimento das parcerias teremos a uniformização de respostas e a possibilidade de intercâmbio técnico com o custo zero”, celebrou o presidente do TJMMG.
Edição: Esperança Barros (Ascom/TJMMG), a partir de texto da OAB-MG
Foto: Gustavo Filho/OAB-MG