O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), promoveu no dia 16 de junho, a palestra “Facções Criminosas e Pandillas: o exemplo de El Salvador”, proferida pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais Rogério Greco. O evento reuniu autoridades civis e militares para debater a atual conjuntura da segurança pública no Brasil, a partir de experiências internacionais de enfrentamento à criminalidade organizada.
A abertura do evento foi realizada pelo diretor da EJM, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, que ressaltou a importância do encontro. “É uma alegria muito grande poder receber aqui no Tribunal de Justiça Militar tantas autoridades, tantas pessoas importantes para uma conversa que eu tenho certeza que vai ser extremamente produtiva com uma das pessoas que influenciou e influencia uma geração inteira de penalistas e de operadores do Direito”, afirmou.
Durante a palestra, Rogério Greco compartilhou suas impressões sobre os desafios enfrentados pela segurança pública brasileira e relatou a experiência vivenciada em recente visita a El Salvador. “A gente está vivendo uma realidade muito difícil. É talvez um dos momentos mais complicados que eu já vi em termos de segurança pública”, disse. O palestrante destacou os paralelos entre a situação brasileira e a realidade enfrentada por El Salvador, país que, segundo ele, sofreu por décadas com a violência de facções e grupos armados. “El Salvador viveu momentos terríveis, foram aproximadamente 40 anos de guerra. As famílias fugiam de El Salvador o tempo todo”, relatou.
Rogério Greco alertou ainda sobre a mudança de perfil das organizações criminosas brasileiras, que hoje atuam em práticas similares às das chamadas “pandillas” de El Salvador. “Hoje a gente vive um processo de extorsão pelos traficantes que é uma coisa assustadora”, explicou. “A droga virou só mais um produto na prateleira. Eles vivem basicamente da extorsão, da mesma forma como acontecia em El Salvador”, complementou.
O evento integrou o ciclo de atividades do projeto Reflexões do Direito Militar, lançado em 2024 pela EJM. Idealizado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, o projeto tem como objetivo fomentar debates jurídicos relevantes, com foco nas especificidades do Direito Militar, por meio de palestras presenciais e on-line, transmitidas pelo canal da EJM no YouTube.
Desde sua estreia, o projeto já realizou edições com temáticas como inconstitucionalidades no Código Penal Militar, audiências de custódia em casos de violência doméstica, ativismo judicial e ministerial no âmbito militar e as mudanças legislativas promovidas pela Lei n. 14.688/2023. A proposta é integrar especialistas, magistrados e servidores em um ambiente de aprendizado contínuo e reflexão crítica.
Plateia – Participaram do evento os juízes de Direito do Juízo Militar João Libério da Cunha, Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima e Bruno Cortez Torres Castelo Branco. O desembargador superintendente-adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maurício Pinto Ferreira, participou do evento também representando a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Pelo TJMG ainda esteve o desembargador Paulo Tamborini, da 3ª Câmara Criminal e presidente do Conselho de Criminologia.
Pelo Ministério Público estiveram presentes o procurador Antônio de Padova Marchi Júnior e os promotores de Justiça Giovani Avelar Vieira, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Jairo Cruz Moreira, Henrique Andrade, Ana Cláudia Lopes, Paula Ayres Lima e William Garcia Pinto Coelho. O defensor público Wilson Hallak Rocha, coordenador da equipe da Defensoria Pública que atua na Justiça Militar de Minas Gerais, participou ao lado da defensora pública Letícia Barra Vieira, também atuante na JMEMG.
O tenente-coronel Daniel Lopes Teixeira representou o diretor de Inteligência da Polícia Militar de Minas Gerais, enquanto o comandante da 1ª Companhia da Rondas Táticas Metropolitanas (1ª Cia Rotam), capitão Luiz Fernando de Souza, representou o comandante do Batalhão Rotam. Pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), estiveram o corregedor, coronel João Guilherme Britto Vieira, e o chefe da 2ª Seção do Estado-Maior, tenente-coronel Guilherme Inácio do Couto Oliveira.
Da Polícia Civil de Minas Gerais estiveram Felipe Dias Fales Gomes Pinto, delegado titular da Divisão Especializada Operacional (Deoesp); o delegado coordenador Aerotático Bruno Tasca Cabral; e os delegados David Batista Gomes, Sérgio Rodrigo de Melo Andrade e Leandro Matos Macedo, titulares respectivamente da 1ª, 2ª e 3ª Delegacias de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). O evento contou ainda com a presença do delegado Élster Lamoia de Moraes, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG