No mês de junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu alunos de duas universidades para visitas guiadas ao edifício-sede. Um dos destaques das visitas foi a participação em uma sessão de julgamento simulado em 1ª Instância, com os alunos atuando como membros do Conselho Permanente de Justiça.
A simulação, realizada na sala de audiências da 2ª Auditoria de Justiça Militar (2ª AJME), fez parte da visita guiada que recebeu um grupo de dez alunos da Faculdade de Direito UNA, no dia 12. Eles participaram da atividade idealizada pelo coronel Gilmar Luciano Santos, ele que é um dos professores do curso de adaptação de juízes militares promovido trimestralmente pela Escola Judicial Militar para capacitar oficiais a atuar nos Conselhos Permanentes de Justiça.
A iniciativa teve como objetivo demonstrar na prática o funcionamento do princípio do escabinato, que rege a composição dos julgamentos na Justiça Militar com a presença de juízes togados e militares, além de estreitar os laços da Universidade com o Direito Penal Militar e a Justiça Militar de Minas Gerais. “Este princípio [do escabinato] tem origem no juízo romano. Para realizar a ligação entre os tempos atuais e uma tradição tão antiga nada melhor, para os alunos, do que a experiência de ser juízes militares por um dia”, afirmou o professor.
Durante a simulação, os estudantes também tiveram a oportunidade de ver na prática a utilização dos novos equipamentos de tecnologia da sala de audiências da 2ª AJME, a primeira unidade da 1ª Instância da Justiça Militar a ser equipada com o programa Vmix, sistema que sincroniza microfones e câmeras, otimizando as gravações e transmissões das audiências.
Além da participação na simulação, foi realizado um tour pelo Memorial da Justiça Militar de Minas Gerais, espaço que apresenta a trajetória do Tribunal e da legislação penal militar ao longo do tempo. Também visitaram o anexo onde estão arquivados processos de guarda permanente, incluindo documentos do período do chamado Estado Novo (período ditatorial dentro do governo de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945), do Regime Militar e do movimento grevista da Polícia Militar ocorrido em 1997.
Antes, no dia 11, três alunos do Centro Universitário de Formiga (Unifor) fizeram a visita guiada. Os estudantes vieram ao TJMMG a convite do projeto Conexão Acadêmica, para assistir a uma sessão de julgamento do Tribunal Pleno, e três alunas participaram da visita aos espaços históricos do TJMMG.
Visita guiada – A visita ao TJMMG é uma iniciativa da Gestão Documental e tem duração de até 45 minutos. Pode ser realizada de segunda a sexta-feira, entre 12h e 17h, mediante agendamento pelo telefone (31) 3274-1566, ramal 115, das 12h às 18h. Também são permitidas visitas espontâneas. Ao final, é fornecida declaração de comparecimento.
As visitas guiadas integram a recente revitalização do Memorial da Justiça Militar, que passou a contar com QR codes junto a peças selecionadas. Ao escanear os códigos com a câmera do celular, o visitante tem acesso a conteúdos em áudio e imagem que enriquecem a experiência. O celular também serve como ferramenta de apoio para acessar vídeos institucionais disponíveis no site e no canal do TJMMG no YouTube, como a série “Relatos Ilustrados” e materiais educativos sobre a história e os princípios da Justiça Militar.
Texto: Nicolas Pereira, a partir de texto da Gestão Documental
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG