O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lançou, no dia 18 de junho, uma campanha de conscientização contra o racismo, com o objetivo de ampliar a visibilidade sobre o tema e divulgar o novo canal institucional de denúncias. A nova campanha busca promover uma postura ativa antirracista e reforçar o compromisso do TJMMG com a equidade racial, conforme previsto no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, ao qual o Tribunal aderiu em 2023.
No site do TJMMG foi criada uma aba específica dedicada às denúncias de racismo, reunindo orientações sobre como relatar os casos, o fluxo de apuração e as garantias de sigilo e de responsabilização. A aba está localizada na parte superior do site, seção “Público interno”, dentro do botão “Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação”.
As manifestações podem ser enviadas para o e-mail racismo@tjmmg.jus.br, com o assunto “Denúncia de racismo”. Todas as denúncias serão tratadas com sigilo absoluto, garantindo a proteção da identidade do denunciante e das demais pessoas envolvidas.
As manifestações são inicialmente recebidas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que realiza a triagem e, conforme a natureza da situação, encaminha o caso ao setor competente no prazo máximo de 30 dias. O denunciante pode, a qualquer momento, solicitar o encaminhamento da denúncia diretamente para a adoção de outras providências cabíveis em âmbito interno (inclusive instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar, conforme o caso) e/ou externo.
Campanha – Promovida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com a Comissão Gestores do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e apoio da Assessoria de Comunicação de Institucional (Ascom), foi criada uma campanha como parte das ações de divulgação do canal e de incentivo à cultura antirracista no âmbito do TJMMG. A campanha inclui a produção de cartazes informativos, afixados em todos os andares do edifício-sede, artes exibidas na TV corporativa e um vídeo institucional, elaborado com o uso de Inteligência Artificial (IA).
O vídeo apresenta, de forma acessível e didática, o conceito de racismo e sua manifestação especialmente em estruturas institucionais, destacando que o racismo não ocorre apenas em ofensas diretas, mas também de forma velada. O vídeo enfatiza que reconhecer o racismo institucional é essencial para repensar o sistema, não para acusar indivíduos, mas para promover mudanças estruturais.
Assista ao vídeo da campanha contra o racismo.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG