O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em uma série de compromissos institucionais ao longo do mês de maio. As participações oficiais evidenciam o empenho da Justiça Castrense na promoção da transparência, da eficiência e da integração com outras instituições públicas, civis e militares.
Entre os dias 5 e 7 de maio, por exemplo, o TJMMG participou do III Encontro Interinstitucional do Eproc, que reuniu representantes de 14 tribunais para discutir soluções voltadas à gestão processual eletrônica. O presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, integrou a mesa de honra da abertura do evento, e nos dias de programação técnica participaram o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar, os juízes de Direito do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques e George Walter Barreto Paviotti, e servidores ligados à Diretoria Judiciária, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, e Corregedoria.
Ainda no mês de maio, entre os dias 19 e 23, representantes do TJMMG participaram da IV Semana Mineira de Controle Interno, evento focado no fortalecimento da integridade pública e no combate à corrupção. O desembargador Rúbio Paulino Coelho e servidores da Auditoria Interna representaram a Justiça Militar mineira no evento.
Brasília – Ainda em maio, representantes do TJMMG participaram de eventos nacionais em Brasília voltados ao fortalecimento da Justiça e à modernização institucional. No dia 22, o desembargador Rúbio Paulino Coelho integrou reunião da Coordenadoria da Justiça Militar da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7, destinada a ampliar a competência administrativa das Justiças Militares Estadual e da União. O encontro, que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, teve como foco o fortalecimento institucional dessas Justiças Especializadas no sistema judiciário brasileiro.
Já no dia 7, o TJMMG esteve presente na 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estiveram presentes representando a Justiça Militar mineira o vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, e o corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, acompanhados pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva; pelo secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes; e pelo gerente do Escritório Corporativo de Projetos, Inovação e Gestão Estratégica, Leonardo Vaz de Melo.
No dia 28, o corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, participou do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais (Encoge), que destacou o diálogo pela união do Poder Judiciário brasileiro e marcou a entrega da medalha de honra ao mérito “Desembargador Décio Erpen” aos novos corregedores e homenageados.
Posse – No dia 17, o corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, esteve na posse do coronel José Anísio Moura da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) como novo membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), assumindo a cadeira 85. Já no dia 24, o desembargador Fernando José Armando Ribeiro participou da cerimônia de posse do desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, do TJMG, como novo integrante do mesmo instituto, reforçando os laços entre o Judiciário e a preservação da identidade histórica e cultural mineira.
No dia 9, o TJMMG acompanhou a solenidade de transmissão de comando do Comando de Missões Especiais (CME) da PMMG, na sede do Batalhão Rotam. Estiveram presentes o vice-presidente, desembargador coronel James Ferreira Santos, e o corregedor da Justiça Militar, desembargador coronel Sócrates Edgard dos Anjos. Na ocasião, o coronel Israel Calixto Júnior assumiu o comando da unidade especializada, destacando em seu discurso o compromisso com a segurança da população e o enfrentamento à criminalidade. O chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, também esteve presente.
Homenagens – No dia 8, a Justiça Militar mineira prestigiou a homenagem pelos 100 anos do professor José Afonso da Silva, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na cerimônia, o professor recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Militar de Minas Gerais, maior honraria da Justiça Militar mineira, na oportunidade entregue pelo juiz João Pedro Hoffert Monteiro de Lima.
No dia 14, o juiz substituto Marcos Luiz Nery Filho participou da comemoração dos 15 anos da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (Efas). Durante o evento, o magistrado foi homenageado e proferiu palestra sobre medidas cautelares em investigações de crimes militares.
Também no campo da segurança pública, no dia 22 a juíza substituta Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, acompanhada pelo assessor jurídico Marcus Vinicius Pereira Barbosa, representou a Justiça Militar na 5ª edição do Seminário Jurídico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), promovido pela Corregedoria da corporação. A juíza encerrou a programação com uma palestra sobre prisão em flagrante e audiência de custódia na Justiça Militar, abordando aspectos práticos da atuação da magistratura nos plantões. O seminário também tratou de temas como a violência contra a mulher e a aplicação da Lei Maria da Penha, promovendo o diálogo entre autoridades civis e militares sobre o aprimoramento das práticas institucionais.
Texto: Nicolas Pereira, Giovanna Ribeiro e Esperança Barros, com informações da Faculdade de Direito da USP, do TJMG, da Controladoria-Geral do Estado, Agência CNJ de Notícias, do CCOGE e Batalhão de Polícia de Choque – PMMG
Edição: Esperança Barros, Gustavo Cândido e Tatiana Reis
Foto: TJMMG, TJMG, CCOGE, reprodução YouTube, reprodução Instagram, Batalhão de Polícia de Choque – PMMG
Ascom/TJMMG