A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG), em parceria com o Instituto de Ciências Penais (ICP), promove um ciclo de encontros mensais iniciado nesta segunda-feira, 25. O evento ocorrerá no Plenário Juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, na sede do TJMMG, em modalidade presencial, abordando o tema “Provas Digitais”. O encontro será das 10h às 12h, voltado para magistrados, membros do Ministério Público, advogados, defensores públicos, professores, estudantes e servidores da Justiça Militar e da Justiça comum.
A iniciativa é fechada para convidados e busca estimular o debate profissional, acadêmico e institucional sobre temas atuais e relevantes que promovem o aperfeiçoamento da atuação jurisdicional. O encontro terá como expositor, o presidente do ICP, desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, que abordará os desafios e possibilidades relacionados às provas digitais no âmbito do Direito Penal e Processual Penal. O objetivo é promover a reflexão crítica, fomentar a interlocução entre diferentes segmentos da Justiça e incentivar a construção de soluções compartilhadas, sempre sob uma perspectiva constitucional e democrática.
Com carga horária de duas horas, o evento também busca fortalecer o intercâmbio entre a EJM, o ICP e a comunidade acadêmica e profissional, contribuindo para o funcionamento da Justiça Militar e da Justiça comum.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG