Ao longo do mês de junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) esteve presente em diversos eventos institucionais, demonstrando seu compromisso com o fortalecimento do Judiciário, a valorização da magistratura e a promoção do diálogo entre instituições. A participação em encontros acadêmicos e cerimônias solenes evidenciou o engajamento do Tribunal nas discussões sobre os desafios contemporâneos do Direito e na construção de uma Justiça mais acessível, moderna e integrada.
No dia 2 de junho, o ouvidor do TJMMG, desembargador Fernando José Armando Ribeiro, esteve em destaque no lançamento da obra “200 anos do Direito Constitucional Brasileiro”, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/TJMG). Coautor do livro, o magistrado apresenta o tema “O Conceito de Constituição na Modernidade: Um estudo a partir da Revolução Francesa.
Durante o evento, houve a palestra proferida por Gabriel José de Orleans e Bragança, descendente da família imperial brasileira, advogado e professor. Ele fez um levantamento histórico sobre as antigas constituições e suas abordagens em relação ao direito de propriedade desde a Constituição Imperial de 1824.
Coimbra – Nos dias 5 e 6, a juíza substituta do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, participou do seminário internacional “Novos Desafios do Direito e da Justiça”. O evento ocorreu em Coimbra, reunindo autoridades acadêmicas e representantes do Judiciário brasileiro e português. O seminário teve como objetivo principal promover a reflexão conjunta sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas de Justiça.
Entre os temas em destaque, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior, abordou os “Novos Desafios do Estado Social”, enquanto o professor Alexandre Soveral Martins, da Universidade de Coimbra, apresentou reflexões sobre a “Apreensão de criptoativos em processo de insolvência”. As discussões ocorreram por meio de mesas-redondas e palestras conduzidas por docentes e magistrados tanto de Portugal quanto do Brasil.
Juíza de Direito Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Junior, na abertura do seminário internacional “Novos Desafios do Direito e da Justiça”, em CoimbraAfas – Ao final do mês, dia 24, o corregedor da Justiça Militar, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, participou da cerimônia pelos 55 anos da Associação Feminina de Assistência Social e Cultura (Afas). O evento ocorreu na Academia de Polícia Militar e foi conduzido pela presidente da entidade, Mirella Cristina Ribeiro Garcia, e pela vice-presidente, Juliana Soares de Castro de Oliveira.
O chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, também esteve presente na cerimônia que marcou a entrega da moeda Challenge Coin e o troféu comemorativo dos 55 anos da Afas.
As diferentes agendas de junho demonstram o protagonismo do TJMMG em espaços de debate, cooperação e reconhecimento institucional, reafirmando sua atuação comprometida com a modernização da Justiça Militar e com o diálogo permanente entre os diversos atores do sistema jurídico.
Texto: Nicolas Pereira e Esperança Barros, com texto do TJMG, OAB-MG, Afas e do CBMMG
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG
Foto: TJMG, Gustavo Filho/OAB-MG, PMMG/divulgação, Agência CNJ