O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participa da realização do 1º Encontro de Cooperação Judiciária, que reunirá representantes de diferentes ramos e âmbitos do Sistema de Justiça. O evento ocorrerá de 8 a 10 de outubro, apresentando o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) como anfitrião e sendo promovido pelo Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais (CECJ-MG). A abertura será realizada no Plenário do Órgão Especial do TJMG e, nos dois dias seguintes, as atividades acontecerão na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Além do TJMMG e TJMG, o Subcomitê conta com a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Na programação do encontro haverá palestras, painéis e oficinas que visam estabelecer um diálogo sobre problemas contemporâneos do Poder Judiciário e políticas para enfrentá-los.
Durante a abertura, o presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, apresentará um colóquio em conjunto com os presidentes dos demais tribunais que contribuíram com o encontro. Com mediação do desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos do TRT-MG, será discutido o tema “Os Tribunais e a Administração da Justiça – desafios e perspectivas: cooperação judiciária como estratégia para execução das políticas judiciárias nacionais e regionais/setoriais”.
A juíza de Direito substituta do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, irá coordenar o terceiro painel do dia 9, discutindo cooperação judiciária em processos estruturais e para a busca da efetividade dos direitos.
O evento é aberto ao público em geral, com prioridade para magistrados vinculados à cooperação judiciária, supervisores e coordenadores dos Núcleos de Cooperação Judiciária, indicados pelas instituições integrantes do CECJ-MG. A inscrição pode ser feita para as modalidades presencial ou on-line. É possível ainda se inscrever para participar apenas da abertura. Ressalta-se que a inscrição é um pré-requisito para poder participar da abertura e das demais atividades da programação.
Confira a programação e o e-book do evento.
Texto: Nicolas Pereira, com informações da Ejef
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG