A Justiça Militar de Minas Gerais teve uma ampla participação no I Encontro de Cooperação Judiciária, realizado entre os dias 8 e 10 de outubro. O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi um dos realizadores do evento, ao lado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O vice-presidente do TJMMG, desembargador James Ferreira Santos, participou da mesa de abertura e do colóquio “Os Tribunais e a Administração da Justiça – desafios e perspectivas: cooperação judiciária como estratégia para execução das políticas judiciárias nacionais e regionais/setoriais”. A abertura contou, também, com a presença do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar.
Os juízes de Direito do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues e João Pedro Hoffert Monteiro de Lima representaram a JMEMG nos últimos dois dias de evento, que ocorreu na sede da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/TJMG). No dia 9, durante a apresentação de experiências precursoras de cooperação judiciária dos tribunais de Minas Gerais, o juiz João Pedro Hoffert Monteiro de Lima falou sobre o Banco de Sentenças, nas palavras do magistrado um case de sucesso que exemplifica a importância da cooperação entre as instituições.
“Essa era a nossa intenção, não só que as pessoas soubessem que existe a Justiça Militar, mas principalmente o que é discutido lá dentro, que as pessoas tenham amplo acesso ao que é decidido”, disse ao explicar o projeto que integra, em uma única plataforma, sentenças de 1ª Instância proferidas pelos Tribunais de Justiça Militar dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, além do Superior Tribunal Militar, com consulta ampla e irrestrita disponível gratuitamente a qualquer interessado.
No mesmo dia, a juíza de Direito Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues esteve na coordenação do Painel III abordando o tema “Cooperação judiciária em processos estruturais e para a busca da efetividade dos direitos”. No dia 10, a juíza destacou o papel das Escolas Judiciais como precursoras de cooperação judiciária, introduzindo o workshop “Atuação e perspectivas do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais”, que iniciou o último dia de programação.
O chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, também participou do evento compartilhando boas práticas e detalhando o projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do Poder Judiciário de Minas Gerais. Os PIDs são espaços descentralizados que oferecem infraestrutura para a realização de atos processuais virtuais, como depoimentos por videoconferência e atendimento via Balcão Virtual, além de disponibilizar outros serviços judiciais dos tribunais em cooperação, para acesso do cidadão.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG