Os desembargadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foram agraciados com a Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana, concedida pela Escola Judicial Militar (EJM) pelos seus dez anos de criação. A entrega foi realizada durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno na quarta-feira, 15.
A entrega da Comenda ocorreu de forma antecipada à solenidade comemorativa pelos 10 anos da EJM, que ocorrerá no próximo dia 22, no Auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com uma sessão solene que também celebrará os 88 anos da Justiça Militar mineira. Na ocasião, serão realizadas também a outorga do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar e a abertura do seminário “Diálogos entre Justiças”.
A sessão administrativa foi aberta pelo presidente do TJMMG, desembargador Jadir Silva, que foi o primeiro a receber a Comenda das mãos do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. Na sequência, o presidente, que é chanceler da honraria, realizou o agraciamento dos desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor; Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM; Rúbio Paulino Coelho e Osmar Duarte Marcelino.
A Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana foi instituída pela Resolução n. 333/2025 , em homenagem ao primeiro promotor da Justiça Militar mineira, que atuou desde a instalação da instituição em 1939. Lourival Vilela Viana teve uma trajetória destacada nas áreas jurídica, acadêmica e parlamentar, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e a difusão do Direito Militar. A outorga da Comenda é destinada a agraciar autoridades, pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira, especialmente no estudo, ensino e desenvolvimento do Direito Militar.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG