Um dos pontos altos da sessão solene em comemoração pelos 88 anos da Justiça Militar de Minas Gerais, realizado no dia 22 de outubro, foi a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Judiciário Militar.
Instituído por meio da Resolução n. 34, de 26 de setembro de 2000, o Colar do Mérito Judiciário Militar se destina a agraciar magistrados do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, bem como pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar mineira ou à sociedade.
Instituída em 2007, a Medalha do Mérito Judiciário Militar se destina a agraciar os juízes de direito do Juízo Militar e as pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar ou à sociedade. A Medalha também agracia servidores com 15 anos ou mais de bons serviços prestados à Justiça Militar.
A outorga do Colar e da Medalha ocorre anualmente, durante a solenidade em comemoração ao aniversário da Justiça Militar. Na edição 2025, o Colar do Mérito Judiciário Militar foi concedido a dez personalidades, enquanto 57 pessoas foram agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Militar.
Colar do Mérito Judiciário Militar – Entre os agraciados deste ano com o Colar do Mérito Judiciário Militar estão o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o conselheiro Rodrigo Badaró, também do CNJ; o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e então presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre); o desembargador Júlio César Lorens, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; o conselheiro Durval Ângelo Andrade, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun.
Outros homenageados incluem o general de divisão Adriano Fructuoso da Costa, comandante da 4ª Região Militar do Exército Brasileiro (4ª RM); o coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), e o coronel PM Paulo Roberto Bermudes Rezende, chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.
Medalha do Mérito Judiciário Militar – Entre os homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Militar em 2025 estão o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); o desembargador Altair de Lemos Júnior, ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud); o desembargador José Américo Martins da Costa, ouvidor do TJMG; o juiz federal Fernando Pessôa da Silveira Mello, presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem); a juíza de Direito Rosimere das Graças do Couto, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis); e a juíza de Direito Marcela Maria Pereira Amaral Novais, juíza auxiliar da Presidência do TJMG.
Também foram agraciados os promotores de Justiça Larissa Rodrigues Amaral, presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP); Marcelo Schirmer Albuquerque, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar do Ministério Público de Minas Gerais (Caocrim/MPMG); Giovani Avelar Vieira, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPMG); Filipe Teixeira Antunes, da Comarca de Pedregulhos, em São Paulo, e Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa, da Comarca de Campanha, em Minas Gerais. Foram igualmente contemplados o chefe de Gabinete da Presidência do TJMG, Daniel Consolim Alves da Fonseca; o gerente de Recursos de Precatórios do TJMG, Marcelo Cândido da Costa, e o delegado Gustavo Barletta de Almeida, titular da 2ª Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto e Roubo da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Receberam a honraria, ainda, os deputados estaduais Ulysses Gomes, Bruno Engler, Roberto Andrade, Cristiano Silveira, João Magalhães e Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. Também receberam a Medalha o coronel BM Moisés Magalhães de Sousa, chefe do Estado-Maior do CBMMG; o coronel PM Fausto Machado de Oliveira, assessor militar da ALMG; o coronel PM Sandro Vieira Corrêa, diretor de Educação Escolar da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); o coronel PM Douglas Antônio da Silva, diretor de finanças da PMMG; a coronel BM Amanda Cristina Miranda, comandante do 1º Comando Operacional do Bombeiro Militar (1º COB); o coronel BM Luiz Frederico Barreto Pascoal, diretor de atividades técnicas do CBMMG; o tenente-coronel PM Wanderson de Araújo Junior, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar (18º BPM); o tenente-coronel BM Wenderson Duarte Marcelino, coordenador estadual adjunto de Defesa Civil de Minas Gerais; o major PM Luis Henrique Silva Rosário da 11ª Região de Polícia Militar (11ª RPM); o capitão PM Mauro Lúcio da Silva, comandante da 127ª Cia PM; a 1º sargento PM Nadja Alves de Sousa, da supervisão de Ensino da Escola de Formação de Soldados da Academia de Polícia Militar (EFSD/APM); o 1º sargento QPR PM Paulo Soares Leite, o 1º sargento QPR BM Rinaldo Cezar Fontes Cruz e o 2º Sargento BM Thiago Bruno De Albuquerque Morais, todos do Gabinete de Segurança Institucional do TJMMG, e a 3º sargento BM Lucélia Moreira Santos, da Diretoria de Recursos Humanos do CBMMG.
Ainda foram agraciados Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, secretário de Estado de Governo de Minas Gerais; Silvia Caroline Listgarten Dias, secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, ex-controlador-geral do Estado de Minas Gerais; Gelcimar Cordeiro Carvalho, superintendente da Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG); Gustavo Costa Nassif, subcontrolador de Ouvidoria da Prefeitura de Belo Horizonte e secretário adjunto da Rede Ouvir; o presidente Emérito do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG), José Carlos Serufo; a presidente do Servas, Christiana Noronha Renault de Almeida; a professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, diretora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e professor Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Servidores – A Medalha do Mérito Judiciário Militar é ainda destinada a servidores e servidoras, ativos e inativos, com 15 anos ou mais de serviços prestados à instituição. Neste ano, foram homenageados os servidores Elcio Duarte Miranda, Leonardo Luiz do Prado, Marco Aurélio Paulon Campos, Priscilla Salviano Gontijo Silva, Maria Marcia Cabral, Renato de Oliveira Pinto, Tatiana Ramos de Oliveira, Renato Fernandes de Almeida Monteiro, Eliane Fátima de Oliveira Almeida, Tatiana Reis Teixeira Silva, Roberta Cristina dos Santos e Marcos Roberto Maciel.
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Textos: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG