O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou nesta quarta-feira, 26, o ato de entrega da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana ao desembargador James Ferreira Santos, vice-presidente do Tribunal. Na mesma ocasião, também foi realizado o ato de posse do juiz de Direito do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho como titular da 5ª Auditoria do Juízo Militar.
A outorga da Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana celebra os 10 anos da Escola Judicial Militar e é destinada a agraciar pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado serviços relevantes ao estudo e desenvolvimento do Direito Militar. Em virtude de compromissos de agenda, não foi possível a presença do desembargador James Ferreira Santos no ato de entrega da comenda feita aos desembargadores do TJMMG, ocorrido na sessão administrativa último dia 15 de outubro, por isso tal deferência foi realizada nesta quarta-feira, quando o vice-presidente recebeu a homenagem entregue pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM.
A Comenda do Mérito Acadêmico Professor Lourival Vilela Viana foi instituída pela Resolução n. 333/2025, em homenagem ao primeiro promotor da Justiça Militar mineira, que atuou desde a instalação da instituição em 1939. Lourival Vilela Viana teve uma trajetória destacada nas áreas jurídica, acadêmica e parlamentar, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e a difusão do Direito Militar.
No segundo momento da solenidade foi realizado o ato de posse do juiz Marcos Luiz Nery Filho como titular da 5ª AJME. Ele, que foi o primeiro colocado no concurso para novos juízes da Justiça Militar e já vinha respondendo pela titularidade da respectiva auditoria, agora fez leitura do termo de compromisso e assinou o termo de posse no cargo.
Após a formalização do ato, o magistrado ressaltou a responsabilidade de assumir a nova titularidade, agradecendo o apoio recebido e reafirmando o compromisso com o Tribunal. “Quero agradecer a todos aqui presentes, e todas, e aos senhores desembargadores, que nos orientam não só no dia a dia, mas também com a jurisprudência, com as interpretações que fazem nosso trabalho aqui ser tão mais tranquilo. E tenho certeza que irei conseguir dar conta de manter o nome do Tribunal e honrar o Tribunal, agora na titularidade da 5ª Auditoria de Justiça Militar”, afirmou.
Na sequência, o desembargador Jadir Silva, presidente do TJMMG, também destacou as qualidades que levaram o juiz a ascender na carreira como magistrado de 1ª Instância. “Nesses 23 meses que vossa excelência está atuando como juiz de Direito do Juízo Militar, já demonstrou capacidade diferenciada para exercer a atividade judicante, solucionando conflitos entre indivíduos ou instituições, com uma aplicação da lei de forma justa, imparcial e independente”, parabenizou.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros e Tatiana Reis
Ascom/TJMMG