Na terça-feira, 9, foi realizada, no Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a última reunião do ano destinada ao acompanhamento periódico do cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário. Na oportunidade, o chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva, parabenizou a equipe do TJMMG pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade Excelência 2025.
O encontro faz parte de uma política de governança da atual gestão, que realiza reuniões mensais para monitorar o desempenho institucional em relação às metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário.
A reunião contou com a presença do juiz de Direito titular do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho; da juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues; do chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva; do secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes; além de assessores dos magistrados, gerentes das secretarias das Auditorias, servidores da Diretoria Judiciária, da Corregedoria e do Escritório Corporativo de Projetos.
Resultados – A maioria das metas segue dentro do planejamento e já foi atingida. A Meta 1, que refere à celeridade e propõe julgar mais processos do que os distribuídos, atingiu o índice de 105,52%.
Já a Meta 2, voltada ao julgamento de processos mais antigos, estipula que sejam julgados 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2023 no 1º grau e, até 31 de dezembro de 2025, 95% dos distribuídos até 31 de dezembro de 2024 no 2º grau. No 1º grau, o TJMMG já superou a meta, atingindo 109,99%. No 2º grau, o índice foi de 103,07%, com as duas Câmaras já tendo cumprido a meta.
A Meta 4, que prioriza o julgamento de processos relativos a crimes contra a administração pública, à improbidade administrativa e a ilícitos eleitorais, registrou 104,20% de cumprimento no 1º grau. No 2º grau, o percentual foi de 101,05%.
A Meta 5, destinada a reduzir a taxa de congestionamento no 1º grau, também foi cumprida, com o índice de 100%.
Por fim, foi apresentada a meta Específica 1, que prevê o julgamento, em até 180 dias corridos, de 70% dos processos distribuídos entre 1º de agosto de 2024 e 31 de julho de 2025, alcançou 102,21% no 1º grau e 107,46% no 2º grau.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Tatiana Reis
Ascom/TJMMG