O novo juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio Moreno Boregas e Rego está participando do Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, capacitação obrigatória realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Militar (EJM/TJMMG), sob as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso, que tem como objetivo preparar novos juízes de Direito para o início das atividades na Justiça Militar, seguirá até abril deste ano, com carga horária total de 480 horas divididas em disciplinas teóricas e práticas.
O Curso de Formação Inicial teve início no dia 15 com o módulo local que abordou o tema “Técnicas dos atos judiciais: fundamentação e aplicação da pena”, ministrado pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM. Durante o módulo, que teve dois dias de duração, o desembargador deu as boas-vindas ao novo magistrado, apresentou a estrutura e o funcionamento da Justiça Militar, explicou o papel da EJM e destacou as expectativas em relação ao exercício da magistratura.
Nesta segunda-feira, 19, o tema abordado foi “Direitos Humanos”, ministrado pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, e “Liderança, relações interpessoais e interinstitucionais, e gerenciamento de crises”, pelo chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva. Ao longo desta semana, a programação ainda contará com temas como “Tecnologia da informação e das comunicações” e “Direitos Humanos e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia”, essa última ministrada pela juíza da Direito titular Daniela de Freitas Marques.
Programa Ambientar – Antes do início do Curso de Formação Inicial, como parte da recepção institucional ao juiz de Direito substituto Antônio Moreno Boregas e Rego, o TJMMG promoveu, nos dias 12 e 13 deste mês, uma edição do Programa Ambientar. No primeiro dia, o desembargador Sócrates Edgard dos Anjos, corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, apresentou ao magistrado o funcionamento da Corregedoria, suas atribuições administrativas e disciplinares, além de aspectos da atuação do juiz nas Auditorias. Posteriormente, o secretário especial da Presidência, Giovani Viana Mendes, deu as boas-vindas e apresentou o organograma institucional do Tribunal. Encerrando a programação, o Escritório Corporativo de Projetos apresentou o Prêmio CNJ de Qualidade, o planejamento estratégico e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No segundo dia, a juíza de Direito titular do Juízo Militar, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, e a gerente da 2ª Auditoria, Nádia Prata Neves, apresentaram as atividades administrativas desenvolvidas nas Auditorias. A programação incluiu ainda uma reunião com a Diretoria de Recursos Humanos para orientações gerais sobre a carreira da magistratura na Justiça Militar, e por fim o magistrado participou de um encontro sobre “O papel da Defensoria, Ministério Público e Advogados na Justiça Militar Estadual”, com a participação da defensora pública Silvana Lobo, do promotor de Justiça Lucas Pena Forte Dias, do advogado Cássio Antônio dos Santos, e do advogado Edmar Assis.
Texto: Rafaela Berigo, com informações de EJM
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG