O Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 2 de fevereiro, a cerimônia de abertura da primeira turma do Módulo Nacional de Formação Inicial de 2026, que inclui novos integrantes da magistratura recém-empossados em diversos tribunais do país, como o juiz de Direito substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio Moreno Boregas e Rego. O módulo nacional, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é a etapa essencial que prepara os novos juízes para os desafios práticos da carreira e para o exercício de uma jurisdição mais próxima do cidadão.
A mesa de honra da abertura foi composta por autoridades do STJ e da magistratura federal, entre eles os ministros Rogério Schietti Cruz, Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela; a ministra Marluce Caldas, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mara Lina Silva do Carmo. A abertura foi conduzida pelo secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, que apresentou a estrutura da Escola e relembrou o marco histórico da Emenda Constitucional n. 45 , que há 20 anos deu origem à instituição, consolidando o ensino judicial como pilar da magistratura brasileira.
Em seu discurso, o ministro Rogério Schietti Cruz enfatizou que a formação contínua é um processo superior ao próprio concurso público. “O conhecimento da jurisdição do STJ é vital para que as decisões sejam não apenas tecnicamente corretas, mas justas. O juiz deve buscar decisões que sejam e, acima de tudo, pareçam justas perante a sociedade”, afirmou o ministro.
A importância da postura ética e da sensibilidade social foi o fio condutor das falas dos ministros Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela. Dantas convidou os novos magistrados à humildade e ao desapego de concepções prévias, reforçando as garantias processuais da profissão. Já Vilela destacou o impacto do juiz ao ouvir as partes e a necessidade de uma gestão judiciária eficiente. “A justiça é um tema sério porque envolve vidas. O juiz de primeiro grau deve estar atento ao uso de precedentes e entender que ele é uma célula vital em um organismo maior”, pontuou.
Representando o olhar humanizado da carreira, a magistrada Marluce Caldas compartilhou reflexões sobre as mudanças no Judiciário ao longo dos anos. Ela ressaltou que, embora a magistratura enfrente cobranças e desconfianças, a independência judicial não deve significar isolamento. “A toga não nos afasta da sociedade; ela nos exige humanidade. A Enfam cumpre um papel técnico essencial ao fornecer a jurisprudência necessária para fundamentar e agilizar decisões, mas o serviço público deve ser, antes de tudo, uma vocação”, declarou. A juíza federal Mara Lina Silva do Carmo também expressou sua felicidade em integrar a magistratura federal, destacando que este é um momento de prover a competência necessária para o processo, unindo a técnica à experiência prática do início da carreira.
Nova etapa – Empossado no dia 14 de janeiro, o juiz de Direito Substituto do Juízo Militar de Minas Gerais Antônio Moreno Boregas e Rego participa do Curso de Formação Inicial desde o dia 15, no módulo local realizado pela Escola Judicial Militar (EJM), e que até o momento contou com disciplinas como “Técnicas dos atos judiciais: fundamentação e aplicação da pena”, ministrada pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM; “Direitos Humanos”, ministrada pelo juiz de Direito titular do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos; e “Direitos Humanos e o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia”, pela juíza Direito titular Daniela de Freitas Marques, entre outros temas.
O curso segue até abril deste ano, com carga horária total de 480 horas divididas em disciplinas teóricas e práticas. O módulo nacional se estende até o dia 6 e reúne novos magistrados dos Tribunais de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), de São Paulo (TJSP) e do Piauí (TJPI), dos Tribunais Regionais Federais da 3ª Região (TRF3) e da 5ª Região (TRF5), e uma comitiva de magistrados do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola, além do magistrado da Justiça Militar mineira.
Edição: Esperança Barros, a partir de texto da Enfam
Foto: Paula Carrubba/Enfam