Em 2025, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi um dos quatro tribunais brasileiros – o único do segmento Justiça Militar – a receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o selo Excelência, grau máximo de reconhecimento pela eficiência no trabalho jurisdicional e administrativo prestado à sociedade. Um dos principais quesitos avaliados é a prestação jurisdicional, e o acompanhamento do trabalho desenvolvido em 1ª e 2ª Instâncias é feito de forma minuciosa por magistrados, Corregedoria, Diretoria Judiciária, gerentes de Auditorias e Presidência utilizando-se de painéis de acompanhamento processual desenvolvidos no próprio TJMMG.
Antes atualizados manualmente, o Painel de Monitoramento Diário das Metas Nacionais por Business Intelligence (BI) desenvolvido pelo Escritório de Projetos e pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtic), com apoio da Corregedoria e Diretoria Judiciária, agora passa a ser totalmente automatizado, com alto grau de precisão e celeridade na atualização, feita diariamente com a consolidação dos dados do dia anterior. A novidade foi apresentada aos juízes de Direito titulares e substitutos da Justiça Militar durante a reunião mensal realizada pela Corregedoria na segunda-feira, 23.
A automação da ferramenta vem sendo desenvolvida desde o final do ano passado e se encontra em fase de homologação. O novo sistema importa dados diretamente do Eproc, plataforma de tramitação processual adotado na Justiça Militar, e os aplica nos painéis que já vinham sendo utilizados como ferramenta de consulta e gestão processual em 1ª e 2ª Instância, também disponíveis para consulta de qualquer interessado no site do TJMMG. Os painéis permitem filtros e sistemas de contagem processual que facilitam a organização do trabalho e o cumprimento de metas nas áreas finalísticas.
“Temos que reconhecer que é uma ferramenta que facilita o trabalho que antes não saía com a precisão que se tem agora. Que os juízes saibam aproveitar essa facilidade que hoje resolve muitos problemas, para que os bons resultados continuem aparecendo”, disse o corregedor, desembargador Sócrates Edgard dos Anjos
“Um trabalho feito em um tempo curto é bem desafiador, mas é uma grande vitória para a Justiça Militar. Posso dizer que somos inovadores nesta metodologia de acompanhamento de metas do Conselho Nacional de Justiça”, completou o chefe de gabinete da Presidência do TJMMG, coronel Giovanne Gomes da Silva, ressaltando que a priorização da área finalística, especialmente em 1ª Instância, é uma das metas da atual presidência que finda no próximo dia 23 de março. “Este é mais um projeto que mostra que o objetivo da administração é oferecer melhores condições de trabalho, de governança e controle para as áreas finalísticas”, concluiu.
Reunião mensal – Além de apresentar o novo Painel de Monitoramento Diário das Metas Nacionais, a reunião contou com outras pautas, como explicações sobre a dinâmica de planejamento e execução das inspeções prisionais, bem como a portaria conjunta que faz a designação da Comissão Permanente de Vitaliciamento.
A reunião mensal, além de alinhar informações, padronizar procedimentos e colher sugestões daqueles que atuam diretamente na atividade jurisdicional em 1ª Instância, nesta oportunidade marcou também a última participação do desembargador Sócrates Edgard dos Anjos à frente da Corregedoria da Justiça Militar, cargo que ocupa há duas gestões, desde 2022, e do qual se despedirá em março, quando uma nova gestão assumirá a presidência do TJMMG.
“Estas reuniões são momentos de padronização de procedimentos para conseguirmos avançar. Em breve uma nova gestão assumirá, adaptações têm que ser feitas, mas contamos com a colaboração de todos para o trabalho prosseguir”, disse o corregedor aos magistrados, aproveitando também para dar boas-vindas ao coronel Francisco Valdinei Duarte, que participou como convidado da reunião e está em transição para assumir a chefia de gabinete.
A reunião contou com a participação de todos os magistrados de 1ª Instância, os juízes e juízas de Direito Daniela de Freitas Marques, Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, André de Mourão Motta, Marcos Luiz Nery Filho, Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, Renata Rodrigues de Pádua, George Walter Barreto Paviotti, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, Bruno Cortez Torres Castelo Branco e Antônio Moreno Boregas e Rego. Também participaram servidores ligados à Dirtic, Corregedoria e Escritório Corporativo de Projetos.
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG