O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais recebeu uma nova turma de 44 alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na última terça-feira, 31 de março, para assistir à 158ª Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 1ª Câmara, presidida pelo desembargador Rúbio Paulino Coelho. A visita integra o projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom/TJMMG) que aproxima universitários e o Direito Militar, ao proporcionar a vivência prática de sessões de julgamento.
Os alunos estiveram sob a orientação do desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar e professor da UFMG. O magistrado também é membro da 1ª Câmara, composta ainda pelo desembargador Jadir Silva. O desembargador Osmar Duarte Marcelino, que integrava a Câmara até antes da posse como novo presidente do TJMMG no dia 23 de março, também participou da sessão que deu continuidade ao julgamento de um processo de sua relatoria.
A sessão contou com a participação da procuradora de Justiça Lidiane Duarte Horsth, de maneira remota, e do diretor judiciário Eli Alvarenga. Antes do início dos julgamentos, o desembargador Rúbio Paulino Coelho deu as boas-vindas aos alunos presentes, à coordenadora da graduação em Direito da UFMG, professora Yaska Fernanda de Lima Campos, e ao reitor, professor Alessandro Fernandes Moreira. Na ocasião, os estudantes acompanharam o julgamento de 11 processos, entre eles sete apelações, um embargo de declaração, dois habeas corpus e uma correição parcial.
Participe – Para instituições interessadas em participar do projeto “Conexão Acadêmica: Conhecendo a Justiça Militar”, o TJMMG oferece a oportunidade de acompanhar presencialmente julgamentos de 1ª e 2ª Instâncias. Mais informações e agendamento de visitas podem ser feitos junto à Ascom/TJMMG pelo e-mail ascom@tjmmg.jus.br ou pelo telefone (31) 3045-1273.
Assista à 158ª sessão ordinária presencial de julgamento da 1ª Câmara.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG