O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, entre os dias 11 e 15 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma série de ações voltadas à conscientização, prevenção e combate à discriminação e assédio no ambiente institucional e na sociedade. A iniciativa atende à Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura ocorre nesta segunda-feira, 11, com o lançamento de uma mensagem em vídeo apresentada pelo vice-presidente do TJMMG e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desembargador Rúbio Paulino Coelho. Na mensagem, exibida no sistema de TV corporativa, o magistrado destaca a importância da iniciativa e enfatiza a construção de um ambiente institucional respeitoso.
“É um momento importante e oportuno para afirmarmos um valor essencial nas boas relações de trabalho, o respeito. E respeito é via de mão dupla”, afirma. O desembargador Rúbio Paulino Coelho também reforça o papel da Comissão na prevenção e no acolhimento de casos de assédio e discriminação, mas ressalta o papel de cada integrante da instituição na construção de um ambiente saudável.
“Cada um tem o papel relevante de fazer a sua parte no dia a dia, de estar trabalhando e estar produzindo as suas atividades com respeito, com ética, com justiça, mantendo uma relação harmoniosa e fraterna entre todos que aqui trabalham”, convida.
Programação – A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação prossegue na terça-feira, 12, com a divulgação, na TV corporativa, de dicas culturais, incluindo indicações de filmes, livros, vídeos e podcasts sobre o racismo. Na quarta-feira, 13, será realizada a roda de conversa “Assédio no ambiente institucional: Prevenção, respeito e responsabilidade”, com a participação da capitão PM Bruna Lara, como expositora, e dos juízes de Direito do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e Renata Rodrigues de Pádua, como debatedores.
Na quinta-feira, 14, a programação contará com a palestra “O racismo no Brasil: do silêncio à mudança institucional”, proferida pelo coronel PM Gedir Christian Rocha. Encerrando a semana, será promovida a campanha de sensibilização “Mensagens que transformam”, no térreo da sede do TJMMG. No mesmo dia, também está prevista uma reunião institucional, a ser realizada no Fórum Cível e Fazendário, com o conselheiro Fábio Francisco Esteves, supervisor do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do CNJ, e integrantes das Comissões dos tribunais com sede em Belo Horizonte.
Carta Compromisso – A Semana coincide com a recente ratificação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação pela nova gestão da presidência do Tribunal de Justiça Militar para o biênio 2026-2028. O documento reafirma os mesmos princípios estabelecidos na primeira Carta, assinada em 2025, reforçando o compromisso institucional com relações respeitosas, éticas e justas no âmbito da Justiça Militar.
Em um trecho do documento, a presidência, agora representada pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, destaca que a Carta formaliza o compromisso “com a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, incentivando todos os colaboradores a adotá-lo plenamente”. “Enfatizamos que estamos determinados a criar um ambiente de trabalho que promova o respeito, a dignidade e a igualdade de oportunidades para todos”, destaca.
A Carta cita, também, a adoção de cinco princípios fundamentais, que se baseiam na pluralidade e valorização da diversidade no ambiente institucional, com respeito às diferenças de gênero, raça, orientação sexual, religião, idade e demais características pessoais; o repúdio a qualquer forma de assédio e discriminação; a garantia do acolhimento seguro e acesso para denúncias; a investigação e adoção de medidas corretivas nos casos registrados; e ainda reforça a conscientização e a importância da prevenção.
Ao longo de toda Semana, estes princípios serão divulgados individualmente na TV corporativa como forma de conscientização acerca de seu conteúdo, e posteriormente a Campanha será mantida no ar de forma permanente até o mês de novembro, quando se celebra o Mês da Consciência Negra, a fim de levar o público interno a conhecer a integralidade da Carta e seus direitos advindos dela.
No âmbito do TJMMG, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é uma realização da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), Subcomissão de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Militar de Minas Gerais, Escola Judicial Militar (EJM) e Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom).
Para denúncias, dúvidas e esclarecimentos acerca de casos relacionados à assédio e à discriminação, toda pessoa interessada pode entrar em contato com a Comissão pelos e-mails assedio@tjmmg.jus.br e racismo@tjmmg.jus.br, ou com a Ouvidoria, pelo e-mail ouvidoria@tjmmg.jus.br.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG