Consulta pública para definição de metas do Judiciário para 2027 está aberta até dia 15

Está aberta a partir desta segunda-feira, 8, a consulta pública realizada pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027. A consulta fica disponível até o dia 15 de junho, aberta a opinião de magistrados, servidores, colaboradores, jurisdicionados da Justiça Militar de Minas Gerais – policiais militares e bombeiros militares -, advogados e cidadãos em geral, todos convidados a contribuir com sugestões que possam influenciar diretamente na formulação das metas, garantindo uma escuta plural e alinhada às necessidades reais da sociedade.

A consulta pública é mais uma etapa do processo de gestão participativa e democrática do Judiciário. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada individualmente por cada tribunal, tem como objetivo estimular a participação da sociedade civil e dos integrantes do sistema de Justiça na construção das prioridades estratégicas que irão nortear a atuação do Judiciário brasileiro no próximo ano.

As Metas Nacionais representam um compromisso institucional dos tribunais com o aprimoramento da prestação jurisdicional, contribuindo para maior celeridade, eficiência e qualidade dos serviços oferecidos à população. As propostas para 2027 serão reunidas e consolidadas pelo TJMMG para serem apresentadas e votadas em novembro, durante o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em Fortaleza (CE) e reunirá os 91 tribunais brasileiros para deliberação das prioridades estratégicas do Poder Judiciário para o próximo ano.

Definidas anualmente por meio do trabalho conjunto entre o CNJ e a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, as metas funcionam como instrumentos de monitoramento e avaliação do desempenho da Justiça. Elas permitem acompanhar a execução de programas, projetos e ações dos tribunais, além de medir o alcance de indicadores estratégicos voltados ao aperfeiçoamento institucional.

A imagem mostra a capa de divulgação da consulta pública. Nela está escrito: Consulta pública da Justiça Militar. Metas Nacionais do Poder Judiciário. Disponível do dia oito do seis ao dia quinze do seis de dois mil e vinte e seis. Público-alvo: Magistrados de primeiro e segundo grau, servidores, colaboradores, policiais e bombeiros militares, advogados e demais cidadãos. O fundo da imagem é azul escuro com escritas nas cores branca, amarela e verde. No lado inferior esquerdo aparecem quatro personagens com balões de conversa e uma balança do direito acima. À direita aparece um qrcode.

Acesse a consulta pública para formulação das metas nacionais do Poder Judiciário.

Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros

Ascom/TJMMG

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