A capital mineira recebe, nos dias 13 e 14 de agosto, o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e organização da Escola Judicial Militar (EJM). O seminário será realizado na sede da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), que apoia o evento junto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum).
A edição deste ano marca a celebração dos 40 anos da Amajme, instituição que atua em defesa do fortalecimento institucional, da integração entre as Justiças Militares e do aprimoramento do sistema de Justiça no país. Com carga horária de 13 horas, o evento reunirá magistrados, promotores de Justiça, advogados, integrantes das Forças Armadas, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, além de estudiosos do Direito Militar de todo o país.
Durante os dois dias de programação, o seminário contará com uma série de atividades voltadas à reflexão e ao aprofundamento de temas relevantes para a Justiça Militar. Entre os destaques estão a palestra magna “A Justiça Militar na Força Expedicionária Brasileira”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, diretor da Enajum
A programação terá, ainda, três painéis. O primeiro, sobre “A Justiça Militar Estadual integrada aos Tribunais de Justiça comum”, será realizado no primeiro dia e reunirá os juízes de Direito Getúlio Marcos Pereira Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES); Alexandra Lorenzi da Silva, de Santa Catarina (TJSC), e Paulo Roberto Santos de Oliveira, da Bahia (TJBA).
No mesmo dia, à tarde, o tema “Perda de posto e patente” será abordado em um segundo painel com Elias Miler da Silva, coronel da Polícia Militar de São Paulo e presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), e Jorge Cesar de Assis, advogado e promotor aposentado do Ministério Público Militar (MPM).
“O juiz das garantias na Justiça Militar” é tema do painel a ser realizado no último dia de evento, com os juízes de Direito do Juízo Militar de Minas Gerais João Pedro Hoffert Monteiro de Lima; de São Paulo, Fabricio Alonso Martinez Della Paschoa; e do Rio Grande do Sul, Eliane de Almeida Soares.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 31 de julho. Os interessados podem acessar o formulário de inscrição e consultar informações detalhadas sobre a programação na página oficial do seminário.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG