O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse dos membros da nova direção do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2026-2028, em sessão solene realizada na quarta-feira, 1º de julho, no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Na ocasião, o desembargador Vicente de Oliveira Silva assumiu a presidência do TJMG.
Também foram empossados na solenidade o 1º vice-presidente e superintendente Judiciário da 2ª Instância, desembargador Márcio Idalmo Santos Miranda; o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Manoel dos Reis Morais; a 3ª vice-presidente e superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses (Sutrac), desembargadora Shirley Fenzi Bertão; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e superintendente Judiciário da 1ª Instância, desembargador Raimundo Messias Júnior; e o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Leopoldo Mameluque.
Em seu discurso de despedida da presidência, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior enumerou algumas das iniciativas deixadas por sua gestão. “Agilizar a prestação jurisdicional usando a tecnologia como nossa aliada, dar qualidade de vida às pessoas que usam os serviços judiciais, ou mesmo àquelas que episodicamente contribuem com a Justiça, trabalhar para a pacificação social em temas sensíveis e, principalmente, voltar os nossos olhos para quem mais necessita. São atos que reforçam o compromisso do Poder Judiciário com a modificação benéfica da sociedade e indicam que a nossa missão, como servidores públicos, não se limita ao ato de julgar”, citou o desembargador.
O novo presidente do TJMG vem da experiência como superintendente administrativo adjunto na gestão anterior. Ele falou sobre a responsabilidade de assumir o cargo e reafirmou o compromisso com uma gestão pautada pelo trabalho, dedicação e compromisso com a prestação jurisdicional.
“Conduzir o Poder Judiciário mineiro representa uma grande responsabilidade, que encaro com a mesma determinação, com a mesma esperança e com o mesmo destemor que me trouxeram até aqui. Assumo o comando do Poder que tem a missão de distribuir justiça a uma população diversa, que bate à sua porta clamando por direitos e pela solução de conflitos variados. Como tem sido em toda a minha jornada, enfrentarei esse desafio com trabalho, esforço e dedicação”, disse.
O magistrado ressaltou ainda a importância de ampliar o diálogo institucional com os tribunais e órgãos essenciais à Justiça, promover uma gestão orçamentária responsável, transparente e eficiente, estimular a solução consensual de conflitos e fortalecer a governança judicial, com foco nas diretrizes e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na defesa de um Poder Judiciário unido, forte e independente.
Autoridades convidadas – A sessão solene reuniu diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas, além de magistrados do Poder Judiciário de todo o país. O TJMMG foi representado pelo presidente, desembargador Osmar Duarte Marcelino, que integrou a mesa de honra, ao lado de outras autoridades como o governador de Minas Gerais, Mateus Simões; do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite; do conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró Almeida de Castro, representando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Edson Fachin; do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Odair José da Cunha, representando o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; do presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), desembargador federal Sebastião Geraldo de Oliveira; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo.
Ainda estiveram na mesa a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; o procurador-chefe da República em Minas Gerais, Carlos Henrique Dumont Silva; o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Juliano Lopes Lobato; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), Gustavo Chalfun; a comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues; a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegada-geral Letícia Baptista Gamboge Reis; a comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan; o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa; o comandante da 4ª Região Militar, general de Divisão Adriano Fructuoso da Costa; e o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar), coronel Aviador Jorge Marcelo Martins da Silva.
Além do presidente, a Justiça Militar de Minas Gerais se fez presente com a participação de outros magistrados, como os desembargadores Rúbio Paulino Coelho, vice-presidente; James Ferreira Santos, corregedor; e Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar; além de juízes de Direito, como Daniela de Freitas Marques e Marcelo Adriano Menacho dos Anjos.
Texto: Rafaela Berigo, com texto do TJMG
Edição: Esperança Barros
Fotos: Gláucia Rodrigues/TJMG
Ascom/TJMMG