O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) prestigiou a posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Marco Antônio Borges, realizada durante solenidade na terça-feira, 7, no gabinete da Presidência do TJMG. Ele assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Alexandre Victor de Carvalho.
O novo magistrado, que integrará a 15ª Câmara Cível, entra para o desembargo pelo Quinto Constitucional, especificamente como oriundo do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Por este modelo de entrância, o órgão de origem forma uma lista de candidatos, na sequência o Tribunal seleciona os finalistas e a nomeação é feita pelo chefe do Poder Executivo. Para concorrer, os candidatos devem ter mais de 10 anos de carreira, notório saber jurídico e reputação ilibada.
Em seu discurso, o novo presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, ressaltou a vasta experiência de Marco Antônio Borges, bem como seu “comprometimento inegociável com o bem comum, seus sólidos conhecimentos jurídicos e grande capacidade para o trabalho”. O presidente também manifestou suas expectativas com a chegada do novo magistrado. “Estamos certos de que ele trará importantes contribuições ao Judiciário mineiro, ajudando-nos na construção da Justiça que a sociedade espera e merece”, declarou.
Segundo o desembargador Marco Antônio Borges, o desejo pela magistratura era um sonho antigo, que agora levará “com responsabilidade, com fidalguia e com a simplicidade e humildade que todo magistrado deve ter”. Ele destacou a honra de assumir o cargo. “Levarei sempre a magistratura com muito orgulho, ciente da importância e da relevância que o exercício desse cargo exige”, afirmou. Durante a cerimônia, o magistrado assinou o termo de posse e recebeu o distintivo institucional do TJMG.
A solenidade reuniu diversas autoridades, e o TJMMG foi representado pelo corregedor, desembargador James Ferreira Santos, que compôs o dispositivo de honra. O desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do TJMMG, também esteve entre os convidados do evento.
O dispositivo de honra contou ainda com a participação de outras autoridades do TJMG e de órgãos diversos, como o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho; o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Fábio Murilo Nazar; e o secretário de Estado de Governo de Minas Gerais (Segov-MG), Castellar Modesto Guimarães Neto.
Texto: Rafaela Berigo, com texto do TJMG
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Fotos: Cecília Pederzoli / TJMG e TJMMG