O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais vem, desde maio, fazendo uma ampla campanha de divulgação dos cinco princípios fundamentais previstos na Carta de Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, repactuada pela nova presidência em março último. Em agosto, o foco é no terceiro princípio previsto no documento, que fala sobre acolhimento e acesso em casos de assédio no âmbito da Justiça Militar mineira.
Segundo a Carta Compromisso, no TJMMG todos são encorajados a “relatar quaisquer incidentes de assédio, de maneira segura e confidencial”, e os “meios para recebimento de notícias estão disponíveis para garantir que todos os gravames sejam enfrentados de maneira apropriada”. Entre esses canais para recebimento de denúncias estão os e-mails assedio@tjmmg.jus.br e racismo@tjmmg.jus.br, bem como os contatos diretos com todos os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Ouvidoria do TJMMG.
A Carta Compromisso foi ratificada no último mês de março pela nova gestão da presidência do TJMMG para o biênio 2026-2028 e reafirma os mesmos princípios estabelecidos na primeira Carta, assinada em 2025, reforçando o compromisso institucional com relações respeitosas, éticas e justas no âmbito da Justiça Militar. A campanha de divulgação da Carta Compromisso iniciou durante a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada em maio, e prossegue até novembro agora focando ponto a ponto dos princípios fundamentais.
Essa campanha, desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), está sendo amplamente divulgada na rede de TV corporativa do TJMMG como forma de aprofundar a reflexão sobre seu conteúdo junto ao público interno, destacando a pluralidade e a valorização da diversidade no ambiente institucional, tema de junho; o repúdio a qualquer forma de assédio e discriminação, abordado em julho; a garantia do acolhimento seguro e acesso para denúncias, foco deste mês; a investigação e adoção de medidas corretivas nos casos registrados; e a conscientização e a importância da prevenção, que serão abordados posteriormente.
Leia a Carta Compromisso na íntegra
Texto: Esperança Barros e Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG