A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais realiza uma correição ordinária parcial na 4ª Auditoria (4ª AJME), com o objetivo de fiscalizar os serviços judiciais, para verificar sua regularidade e conhecer de denúncias, reclamações e sugestões apresentadas. A correição terá início na segunda-feira, 21, com uma audiência pública às 14h, na sala de audiências da 4ª AJME, situada no primeiro andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), localizado na rua Tomaz Gonzaga, 686, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.
A portaria e o edital que dispõem sobre a audiência pública foram divulgados no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 1° de setembro. São convidados desembargadores, juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores judiciais, demais autoridades e interessados, que poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões acerca da execução dos serviços judiciários da 4ª AJME, seja na audiência inaugural ou ao longo dos trabalhos correcionais.
A medida visa contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional, o fortalecimento da disciplina judiciária e a garantia do regular funcionamento dos serviços de administração da Justiça. Com duração de 25 dias corridos, podendo ser prorrogada, se necessário, por até cinco dias úteis, a correição será realizada na modalidade virtual, podendo ocorrer atos presenciais a critério do corregedor.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG