O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou do VIII Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), em Macapá. O evento, realizado entre os dias 4 e 6 deste mês, teve como tema “Correntes da Amazônia: Ouvidorias, dados e proteção às mulheres”.
O VIII Encontro do Cojum reuniu magistradas que atuam como ouvidoras nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça Militar, com o objetivo de promover a troca de experiências e fortalecer a atuação das Ouvidorias da Mulher na prevenção e no combate à violência de gênero. A ouvidora da Mulher do TJMMG, juíza de Direito titular do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, representou o órgão no evento.
A abertura do encontro foi realizada na noite do dia 4, pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Henrique Ferreira. Na ocasião, o magistrado ressaltou a importância do diálogo e da troca de conhecimentos. “É uma honra receber ouvidoras de diversos tribunais brasileiros aqui no Amapá para tratar de um tema que nos é muito caro, porque o Amapá hoje é o segundo maior [Estado] em violência contra a mulher, e a proposta o tempo inteiro é discutir a Ouvidoria, difundir conhecimento e mostrar que as mulheres podem fortalecer essa rede de proteção”, ressaltou.
Com a palavra, a ouvidora da Mulher e ouvidora-substituta do TJAP, desembargadora Stella Ramos, destacou a relevância e importância das Ouvidorias da Mulher no âmbito do Poder Judiciário. “Somamos vozes do país todo para falar de proteção, de efetividade. Aqui é um espaço onde juntamos todos os dados em relação à temática das mulheres e juntamos a escuta”, disse.
Na sequência, a presidente do Cojum, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, ressaltou o papel das Ouvidorias da Mulher no acolhimento e na escuta das vítimas. “A violência contra a mulher é, em grande parte, invisível. Muita coisa nunca chega a ser denunciada. Por isso, cada mulher que fala com uma ouvidoria nos entrega algo precioso: a chance de enxergar o que estava escondido”, afirmou.
Como parte da programação, na quinta-feira, 5, foram realizadas palestras e mesas de debate com representantes de tribunais e instituições de ensino superior. Na ocasião, foram abordados temas como o acesso à Justiça para mulheres com deficiência, a violência doméstica e o feminicídio, com destaque para o uso de dados e pesquisas científicas na formulação de políticas públicas.
No evento também foram apresentadas experiências das Ouvidorias da Mulher do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal Militar (STM) e de outros tribunais, além de discussões sobre a atuação do Judiciário sob a perspectiva de gênero. A programação foi encerrada com a leitura e a aprovação da Carta de Macapá, que reuniu os encaminhamentos definidos durante o encontro.
Justiça Militar – A Ouvidoria da Mulher no TJMMG está vinculada administrativamente à Ouvidoria do Tribunal e atua com autonomia na defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência no âmbito da Justiça Militar mineira. O contato pode ser estabelecido diretamente na sala da Ouvidoria ou pelo email ouvidoriadamulher@tjmmg.jus.br, canal criado para receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios relacionados à tramitação de procedimentos judiciais envolvendo violência contra a mulher.
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do TJAP
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG
Foto: Flavio Lacerda – Secom/TJAP