O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, pelo segundo ano consecutivo, a campanha Agosto Lilás, alinhada ao movimento nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher, inspirado na Lei Maria da Penha. Este ano, além de iluminar a fachada do edifício-sede nas cores da campanha e de divulgar informações sobre o tema junto ao público interno, o Tribunal celebra a participação na 5ª edição do “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”, cujos resultados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça este mês.
O “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” foi criado em homenagem à magistrada que atuou por 15 anos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e foi vítima de feminicídio cometido por seu ex-marido na véspera do Natal de 2020, na frente das três filhas do casal. A premiação contempla iniciativas que contribuem para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, com categorias voltadas a Tribunais, magistrados, integrantes do sistema de Justiça Criminal, organizações não governamentais, mídia e produção acadêmica.
O TJMMG esteve entre os classificados na categoria “Tribunais” com o projeto “Você não está só – Programa de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança para combater a violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras da Justiça Militar de Minas Gerais”. Veiculada em 2024, a primeira edição do programa divulgou canais de acolhimento e escuta ativa, e promoveu ações de orientação e medidas de prevenção voltadas ao público feminino interno, incluindo palestras educativas e uma campanha detalhando ao público interno do TJMMG os diferentes tipos de violência doméstica e familiar: a violência física, patrimonial, sexual, moral e psicológica.
“Nosso trabalho teve visibilidade nacional. É um grande avanço para um Tribunal Militar ser classificado com essa temática”, comemora a juíza de Direito substituta do Juízo Militar Carolina Aleixo Benetti de Oliveira Rodrigues, à frente da Subcomissão de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas, que coordena o Programa.
Conscientização – A segunda edição do Agosto Lilás no TJMMG é promovida pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), em parceria com a Subcomissão de Prevenção à Violência e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras, e este ano reforça a campanha que a Justiça Militar já vem trabalhando ao longo dos meses, sobre o chamado Ciclo da Violência. A iniciativa busca chamar ainda mais a atenção de magistrados, servidores e da sociedade para a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
Texto: Nicolas Pereira
Edição: Esperança Barros
Arte & Design: Gabriel Braz – Ascom TJMMG
Ascom/TJMMG