A 4ª Auditoria da Justiça Militar Estadual realiza, na próxima terça-feira, 9, uma audiência pública de instauração da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A audiência será em formato presencial remoto na sala de audiências da 4ª AJME, localizada na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e com transmissão pela plataforma Zoom, às 14h.
Durante a audiência pública serão recebidas denúncias, reclamações e sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria, da polícia judiciária militar e de instituições de recolhimento de presos da Justiça Militar. Os trabalhos serão presididos pelo juiz de Direito titular da 4ª AJME, André de Mourão Motta, e terão duração de 60 dias, podendo ser prorrogados para o saneamento de irregularidades eventualmente constatadas.
A instauração da autoinspeção ordinária geral foi divulgada no dia 20 de maio no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe). Foram convidados a participar representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB/MG), do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de outros interessados na audiência.
Como participar:
– Presencialmente, na sede do TJMMG, localizado na rua Tomaz Gonzaga, 686, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte.
– Virtualmente, acessando pelo link do Zoom. Se o acesso não entrar automaticamente, digite o ID da reunião: 982 6183 1571. Caso solicitado, digite a senha: 038462.
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG