O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o Sistema de Justiça – Poder Judiciário, Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Justiça e de Segurança dos Estados, Defensoria Pública e Advocacia Pública e Privada. Para isso, […]
Na próxima quinta-feira, dia 25 de fevereiro, às 08:00 horas, o Juiz Dr. Fernando José Armando Ribeiro, do TJM, proferirá Aula Inaugural para os alunos do Curso de Direito da Faculdade Newton Paiva. O evento ocorrerá no Auditorio Buritis dessa Faculdade. Assessoria de Comunicação ascom@tjmmg.jus.br
Finalizando as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Alvim Soares foi escolhido hoje, 22 de fevereiro, para o cargo de corregedor-geral de Justiça. A eleição, através de voto secreto, ocorreu em sessão do Tribunal Pleno, que reuniu 115 dos 120 desembargadores do TJMG. O novo
Em eleição realizada hoje à tarde, dia 22 de fevereiro, os desembargadores do Tribunal Pleno elegeram o desembargador Cláudio Costa para ocupar a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a partir de junho, quando o atual presidente, desembargador Sérgio Resende, se aposenta. Participaram da votação 117 dos 120 desembargadores que compõem o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançam, nesta segunda-feira (22/02), a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A cerimônia será às 9h30, no Ministério da Justiça. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária desta quarta-feira (10/02), quando os conselheiros votaram pela alteração da Resolução 44 do CNJ, de novembro de 2007, que instituiu o cadastro. A proposta foi feita
Os desembargadores José Antonino Baía Borges e Kildare Gonçalves Carvalho, ambos membros do Conselho Deliberativo da Amagis, tomaram posse como presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A solenidade aconteceu no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, na tarde de ontem, dia
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (04/02), que a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005, representou um "choque de realidade" para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos. Durante a abertura
O governo estadual e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28547, pedindo a suspensão, em caráter liminar, e a posterior declaração de inconstitucionalidade, da Resolução nº 88/09 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou em 8 horas a jornada de trabalho
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos dos tribunais podem concorrer aos cargos de direção (presidência, vice-presidência e corregedoria), como está previsto na Loman, as regras regionais ainda prevalecem nas eleições. Contra as tradições internas e interpretações peculiares, desembargadores têm recorrido aos ministros da suprema corte para que
