Cadetes do CFO 1 PM / 2013 visitam a Justiça Militar mineira Cadetes do primeiro período do Curso de Formação de Oficiais (CFO 1 PM / 2013) da Polícia Militar de Minas Gerais estiveram na tarde de ontem, 11 de julho, na sede da Justiça Militar de Minas Gerais, para uma visita técnica. A visita […]
O juiz Fernando José Armando Ribeiro, do TJMMG, publicou, em coautoria, o verbete "Desobediência Civil" no Dicionário de Teoria e Filosofia do Dirieito, da Editora LTr, coordenado pelo Prof. Alexandre Travessoni.
Conforme entendimento do corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Fernando Galvão, com o conselheiro do CNJ Juiz Paulo Tamburini, realizar-se-á, dia 25 deste mês, no Tribunal de Justiça Militar, em Belo Horizonte, reunião com representantes dos demais tribunais militares, STM, TJMSP, TJMRS, com o objetivo de se cumprir Meta do Judiciário, de implantação
O Corregedor da Justiça Militar, Juiz Fernando Galvão da Rocha, no dia 13 de março do corrente ano, fez visita de inspeção em três unidades militares, que mantêm presos da Justiça. Na Polícia Militar, foram vistoriadas as instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes e o 1º BPM. No Corpo de Bombeiros Militar, foram vistoriadas
O Plenário aprovou, por 396 votos a 5 e 7 abstenções, o nome do advogado Marcelo Rossi Nobre para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga que cabe à Câmara indicar. Marcelo Nobre, indicado por vários partidos, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1995).
O Superior Tribunal Militar (STM), por sete votos a três, aposentou o Tenente-Coronel Osvaldo Brandão Sayde, homossexual assumido. O STM considerou o oficial incapaz de permanecer no serviço ativo da Instituição. A maioria dos ministros entendeu que o comportamento sexual do oficial é atentatório contra a honra militar. A decisão daquela Corte baseou-se no Conselho
Em concorrida solenidade realizada ontem, dia 08 de março, às 17 horas, no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais, foram empossados os novos dirigentes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Como presidente tomou posse o juiz Jadir Silva, como vice-presidente o juiz Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos
No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário),
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (26/02) que 2010 será o ano da Justiça criminal, uma das ações estratégicas do judiciário para este ano, aprovadas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em São Paulo. O presidente do Conselho conclamou a todos para auxiliarem na política da
Os presidentes dos tribunais de todo o país aprovaram, nesta sexta-feira (26/2), durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário a nova Meta 2 da Justiça brasileira que prevê o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos nos tribunais, inclusive superiores, até 31 de dezembro de 2006. No caso dos processos trabalhistas, eleitorais, militares e
