As entidades representativas dos oficiais e praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais irão realizar a 1ª Conferência Livre de Segurança Pública, nos dias 23 e 24 de abril de 2009. O evento terá início às 08h30min, no auditório do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, à Rua Diábase, 200, […]
O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antonio de Resende dará posse ao juiz de direito Gutemberg da Mota e Silva no cargo de desembargador, na vaga deixada pelo desembargador Valter Pinto da Rocha que se aposentou. A solenidade será realizada no dia 16 de abril de 2009, às 18 horas,
A Justiça Militar de Minas Gerais é competente para julgar mandado de segurança que o militar é removido por ato disciplinar do comandante, em decorrência do cometimento de transgressão disciplinar. Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada no dia 25/03/2009, ao julgar o conflito de competência, relatado pelo Ministro Arnaldo
O Tribunal de Justiça Militar realizará treinamento de Rotina de Secretarias (práticas cartorárias na área cível e criminal) para os servidores das Secretarias do Juízo Militar, que será ministrado por duas escrivãs do Tribunal de Justiça. O período para a realização do treinamento será de 13 a 16 de abril de 2009, no horário de
No dia 31 de março de 2009 no plenário do Conselho Nacional de Justiça foi aprovado o projeto do Protocolo Integrado do Judiciário com a intenção de tornar mais rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário. O projeto pretende integrar a comunicação, por meio eletrônico, entre os ramos da justiça comum e especializada.
Nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2009 será realizado em João Pessoa, no Estado da Paraíba, o X Congresso Nacional das Justiças Militares do Brasil. A temática central deste evento será a reforma dos Códigos Penal e Processo Penal Militar, onde serão apresentadas sugestões de alterações pelos operadores do Direito Penal Militar.
A Academia da Polícia Militar comemora este ano 75 anos de existência, formando, aperfeiçoando e especializando oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar. Dentro das solenidades previstas teremos a partir de segunda feira, 02/03/09, a exposição artístico-cultural sobre a APM, no Hall Principal do Prédio da Administração. No dia 03/03
Foi realizado ontem, 16/02/09, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, o 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento contou com a presença de 280 ministros, desembargadores e juízes, reunindo toda a cúpula do Judiciário brasileiro. Marcaram presença os presidentes dos Tribunais Superiores (STF, STJ, STM, TST E TSE), presidentes dos
Acórdão da APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.445, faz uma síntese da vida profissional de um Cabo BM que, incluído em 1º/12/94, sofreu um acidente de serviço em 14/12/02, servindo no 4º Batalhão de Bombeiros, quando foi soterrado ao participar de uma ocorrência de resgate em desmoronamento, no Bairro Graminha, em Juiz de Fora, chegando, na ocasião,
No dia 09/02/2009 teve início o Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP, na cidade de Uberlândia, sede da Nona Região da Polícia Militar e, convidado pelo Coronel PM Crovato, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel PM Rúbio Paulino Coelho, proferiu palestra, em aula inaugural, realizada no Centro de Convenções Centershop de
