O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou na manhã da sexta-feira, 17/09, da palestra inaugural do curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A palestra inaugural foi transmitida pelo canal do YouTube da ENM e contou com a participação do vice-presidente da República, general […]
As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade. No XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, foi aprovada a Meta Nacional 9 do
Curso de Direito Militar terá palestra inaugural com vice-presidente da República, general Hamilton Mourão As aulas serão ministradas entre os dias 17 de setembro e 27 de outubro O curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) terá início no próximo dia 17. A palestra inaugural, que será transmitida pelo Youtube da ENM,
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 1º/09/2021Início: 14hTérmino: 14h33miPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Ausente, justificadamente, o Desembargador Rúbio Paulino CoelhoProcuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 31/08/2021Início: 14hTérmino: 15h35min Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata
Nos dias 13 a 16 de setembro ocorrerá o seminário online “Mujer, Fuerzas Armadas y Derecho a la igualdad”, organizado pela Cátedra Extraordinária de Direito Militar, criada pelo Ministério da Defesa da Espanha e a Universidade Complutense de Madrid. O seminário será dirigido pelo Dr. Alfonso Fernández-Miranda Campoamor. A programação completa pode ser acessada AQUI,
Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano. De acordo com a ABP, são registrados 13 mil suicídios
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 03/09/2021 a 30/09/2021 COMPLEMENTAR 01 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM
Pauta de Audiências – Segunda AuditoriaPeríodo: De 01/09/2021 a 30/09/2021 Juiz de Direito em substituição: Dr. João Libério da CunhaPromotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Marcus Valério Costa Cohen Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDHDefensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo Conselho
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou na manhã da terça-feira, 31/08, da solenidade de comemoração dos 110 anos do Corpo de Bombeiros Militares de Minas Gerais, que ocorreu na Academia de Bombeiros Militar. Na solenidade, presidida pelo comandante-geral do CBMMG, coronel Edgard Estevo da Silva, estiveram
