O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 25 de maio de 2021, o Webinário “O Setor Aéreo Brasileiro: Caminhos para a Redução da Litigiosidade”, com o intuito de fortalecer a cidadania e reduzir a litigiosidade, especialmente em tempos de pandemia. Na ocasião será lançada a Cartilha Digital do Transporte Aéreo, que reúne informações […]
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, norteado pelas diretrizes da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça, lançou a cartilha sobre identidade de gênero, no intuito de propor ações e projetos destinados ao combate da discriminação, do preconceito e de outras expressões da desigualdade de
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, realizou na tarde da terça-feira, dia 18/05, uma visita institucional ao superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, desembargador Tiago Pinto. Na visita foram tratados assuntos de interesse mútuo entre as duas instituições. A EJEF é um órgão do
Bem-vindo ao Programa de Integridade do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, um conjunto de ferramentas, políticas e ações que têm o objetivo de manter a Instituição em conformidade com as leis e com a ética. As diretrizes e normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos estão previstas no Código de Ética dos Servidores
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 18 de maio de 2021, o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento, que será transmitido pelo canal do CNJ do youtube, faz parte das comemorações do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) instituído pela Resolução CNJ 316/2020 e tem o escopo de incentivar os debates sobre Gestão de
Pauta de Audiências de MAIO – Quarta Auditoria COMPLEMENTAR Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva. Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça Dr. Marcus Valério Costa
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Dr. Fernando Armando Ribeiro, participou, hoje, dia 3/5, da abertura da “I Semana da Integridade”, promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Voltado para discutir o tema do compliance e refletir sobre as ações
O corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho, abriu os trabalhos de correição parcial na 4ª AJME na segunda-feira, dia 03 de maio, com audiência pública presencial realizada no TJMMG. Estiveram presentes o juiz titular da 4ª AJME, André de Mourão Motta, além de servidores da referida auditoria e da Corregedoria. Na abertura, o
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período de: 03/05/2021 a 31/05/2021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva. Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça Dr. Marcus
