Na tarde da segunda-feira, 03/05, por meio de solenidade virtual na plataforma Zoom, foi inaugurada a nova sala de videoaudiência da Justiça Militar de Minas Gerais na sede do Fórum Pimenta da Veiga, na comarca de Lavras. O projeto é fruto do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Pauta de Audiências – Segunda AuditoriaPeríodo: De 03/05/2021 a 31/05/2021 Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues RosaPromotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Alysson Cardozo Cembranel Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDHDefensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo Conselho Permanente de Justiça/PM– Maj PM Leonardo Vieira de Lima– Cap
A Comissão AJUFE Mulheres promove curso de formação “Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção”, na modalidade virtual, nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h. Aberto para todos os atuantes do Poder Judiciário, à sociedade civil e acadêmica, o curso tem como objetivo debater o tema, em atendimento à Resolução nº
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 27/04/2021Início: 14hTérmino: 15h14minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da
O Corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, Desembargador Rúbio Paulino Coelho, iniciará correição parcial na 4ª AJME no dia 03 de maio, com audiência presencial, para abertura dos trabalhos e recebimento de reclamações ou denúncias. A correição ordinária parcial consiste na fiscalização, realizada pela Corregedoria do TJMMG, no âmbito dos serviços do Foro Judicial, da Polícia Judiciária
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/05/2021 a 31/05/2021 MÊS: MAIO Matéria: Criminal Juiza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima Dr. Turibio Barra de Andrade Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234 Conselho Permanente de Justiça/PM:
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria COMPLEMENTAR 02 Período: 26/04/2021 a 30/042021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM
Conforme a Portaria Conjunta n. 51/2021, a partir do dia 20/04/2021, o Tribunal de Justiça Militar e a Justiça Militar de primeira instância retomará o expediente presencial, observado, em sua integralidade, o disposto na Portaria Conjunta n. 43/2020, pela qual: 1) Ficam prorrogadas, enquanto perdurar a situação de pandemia, as medidas e normas para prevenção ao
A partir desta sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza a plataforma para atendimento por videoconferência denominada “Balcão Virtual”. A medida segue as orientações da Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê que os tribunais deverão disponibilizar, em seu sítio eletrônico, ferramenta
– SESSÃO PRESENCIAL – CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Desembargador Jadir Silva, convoco os Exmos. Srs. Desembargadores, convido a Exma. Sra. Procuradora de Justiça e intimo as partes e seus advogados para a Sessão Presencial Remota da Segunda Câmara designada
