Palestra: Saúde e Felicidade no Trabalho
No dia 03/11, às 14h, ocorrerá a palestra online sobre “Saúde e Felicidade no Trabalho”: Secom/ TJMMG
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/11/2020 A 30/11/2020
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/11/2020 A 30/11/2020 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dra Cleide Pereira da Silva Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dr. Marcelo de Azevedo Maffra Dra. Claudia Augusta
Pauta de Audiências- Primeira Auditoria COMPLEMENTAR 05 Período: 28/10/2020
Pauta de Audiências- Primeira Auditoria COMPLEMENTAR 05 Período: 28/10/2020 Matéria: Criminal Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonca Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM
Seminário sobre a Lei 13.491/17 debate reflexos na Justiça Criminal
Seguindo seu cronograma de seminários virtuais, a Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp) promove debate sobre a Lei 13.491/17 e seus reflexos na Justiça Criminal. O referido normativo alterou o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar. O webinário ocorre no dia 15 de outubro, às 16h, com transmissão
Inaplicabilidade do acordo de não persecução penal na Justiça Militar
Com a promulgação da Lei n. 13.964/19 passou a vigorar no ordenamento jurídico brasileiro uma mitigação do Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública, ampliando, por conseguinte, as hipóteses em que o investigado, antes do oferecimento da denúncia, poderá celebrar acordo com o Ministério Público. Contudo, em recente decisão proferida pela 2ª Câmara da Justiça
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 14/10/2020 a 31/10/2020 COMPLEMENTAR 02
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 14/10/2020 a 31/10/2020 COMPLEMENTAR 02 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PM –
TJMMG aprimora sua governança de TIC junto ao CNJ
O Poder Judiciário brasileiro registra evolução em 2020 na implementação de iniciativas de governança e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. É o que constata pesquisa realizada pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ) junto aos 92 órgãos de Justiça do país, o que inclui todos os tribunais e conselhos. Nesse contexto, o TJMMG passou do nível satisfatório
LGPD
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO TJMMG A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor visando a proteção dos dados relativos a qualquer pessoa física que se encontre no território brasileiro. Seguindo uma tendência global, a nova legislação objetiva proteger os
Assista à palestra – “Gênero e Diversidade: avanços, perspectivas e desafios”
Para participação no chat, ao vivo, assista no Youtube, pelo link https://youtu.be/3HyyIK9k1SA Ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 09/10 às 15h, o webinário “Gênero e Diversidade: avanços, perspectivas e desafios”, que trará como palestrante o professor Cláudio Eduardo de Resende Alves , pós doutorando em Educação na UFMG, doutor em Psicologia pela PUC Minas e Gestor de Políticas Públicas
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 06/10/2020 a 31/10/2020 COMPLEMENTAR 01
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 06/10/2020 a 31/10/2020 COMPLEMENTAR 01 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dr. Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PM