Justiça reduz consumo de água e material descartável No dia 05/06, Dia Mundial do Meio Ambiente, dados preliminares da política de sustentabilidade implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Poder Judiciário indicam redução no consumo de água e de material descartável nos anos de 2015 e 2016. As informações socioambientais de 78 dos 92 tribunais
CNJ vai investir em integração de sistemas eletrônicos A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, na sessão desta terça-feira (30/5), que o órgão investirá na integração entre os sistemas usados pelos tribunais para a tramitação eletrônica dos processos e que flexibilizará a exigência para que os tribunais adotem o
O Tribunal Pleno edita súmula vinculante n. 01 Por unanimidade, o Plenário do Tribunal da Justiça Militar de Minas Gerais decidiu, na Sessão do dia 23/11/2016, editar uma Súmula Vinculante determinando que a reabilitação administrativa prevista no art. 94 da Lei n. 14.310/02 não acarreta o cancelamento dos pontos negativos atribuídos ao conceito funcional do
Concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para organizar e integrar dados sobre o cumprimento de penas em todo o país, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) começará o processo de expansão ainda neste mês de maio – a ideia é levar o sistema a três unidades da Federação por vez. A partir
O TJMMG instituiu o serviço de Apoio ao Jurisdicionado da Justiça Militar no âmbito de seu edifício sede, localizado em Belo Horizonte.O serviço tem como objetivos recepcionar e acolher o jurisdicionado que necessite de orientações gerais sobre os trabalhos da Justiça Militar, aguardar o momento da realização de ato processual, além de viabilizar o contato
A partir do dia 20 de abril estarão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) três novos cursos inéditos, exclusivos e gratuitos, abertos à toda população e com foco em gestão. São eles: Método de Análise e de Solução de Problemas (MASP); Gestão do Conhecimento e Gestão da Qualidade. Os cursos foram desenvolvidos
Realizou-se na tarde da quarta-feira, dia 13/04, reunião do subgrupo de trabalho constituído pela Portaria nº 31/2014- CJM, que tem como escopo a implantação e gestão operacional do Processo Judicial Eletrônico- PJE nas Auditorias da Justiça Militar.Dirigida pelo Juiz Corregedor, Cel PM Sócrates Edgard dos Anjos, a reunião contou com a participação dos Juízes de
Na terça-feira, dia 12/04, o Corregedor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, realizou uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, e foi recepcionado pelo Juiz Fernando Galvão da Rocha, presidente do TJMMG, e pelo Juiz Cel. PM Sócrates Edgard dos Anjos, Corregedor do TJMMG.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/4), durante a 229ª Sessão Ordinária, resolução que traz novas regras sobre a distribuição da força de trabalho no Poder Judiciário. Aprovado por unanimidade, o texto é mais um dos eixos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição (Resolução 194/2014), que tem como
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (12/4), durante a 229ª Sessão Ordinária do órgão, converter o julgamento do anteprojeto de lei que trata do estabelecimento de parâmetros na cobrança de custas e despesas processuais em uma diligência para que o assunto seja novamente debatido pelos membros da Comissão
Após o primeiro encontro da comissão da AMB que vai elaborar sugestões ao novo Código de Processo Penal (CPP), a entidade espera receber de seus associados colaborações ao texto. O Projeto de Lei 8.045/2010, que propõe alterações ao CPP, está em tramitação na Câmara dos Deputados e será acompanhado pela associação. A AMB espera receber
